Nesta semana foi sancionado um marco significativo na luta contra um dos maiores problemas sociais de São Paulo.
Ricardo Nunes, prefeito da cidade, por meio de seu poder executivo, acaba de sanar integralmente o projeto de lei que concede isenção de IPTU por dois anos (2024 e 2025) à quase cinco mil imóveis no centro da cidade.
Esses imóveis estão localizados em ruas altamente afetadas pelo fluxo de dependentes químicos, uma área infamemente conhecida como “Cracolândia”. A decisão, um passo de avanço na direção do benefício do cidadão paulista, foi veiculada na segunda-feira (9) através do Diário Oficial da cidade.
Os detalhes do projeto de isenção de IPTU
Esse projeto significativo de Ricardo Nunes atingirá diretamente 4.826 imóveis, concedendo a eles isenção total ou parcial do IPTU. O Prefeito fez um esforço notável e a Câmara Municipal aprovou a proposta simbolicamente na quarta-feira (4), sem receber objeções contrárias.
Dentre esses imóveis, 2.143 já possuem isenção total do IPTU e outros 378 têm desconto no tributo devido à critérios sociais previamente estabelecidos em lei. O fato de o projeto não restringir a isenção à uma única categoria permite uma melhor distribuição dos benefícios para a comunidade afetada pela Cracolândia.
Qual o objetivo do projeto ?
Essencialmente, esse projeto tem por objetivo aliviar o fardo financeiro dos contribuintes mais afetados pelo fluxo constante de dependentes químicos em seus arredores. Além disso, o projeto também destina-se a apoiar e complementar outras políticas públicas voltadas para o atendimento social e humanitário da população na região da Cracolândia.
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Ademais, através de diálogos e audiências públicas com a sociedade civil e os vereadores paulistanos, o projeto passou por diversos ajustes, resultando na proposta que os parlamentares aprovaram na última quarta-feira, antes de sua sanção.
Futuro da Cracolândia
Embora essa decisão seja um marco importante, ela é apenas um pequeno, mas significativo, passo em direção ao combate ao problema das drogas na Cracolândia. Espera-se que a medida encoraje a implementação de mais iniciativas na área.
Dessa forma, sempre mantendo o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que residem naquela região, auxiliando-os a superar as adversidades erguidas pela presença constante de dependentes químicos nas proximidades das suas residências.
Imagem: Andrey Popov/Shutterstock.com
