Lei que viabiliza empréstimo bilionário é sancionada; saiba mais
O governo sancionou uma lei que permite a contratação de empréstimos bilionários. Entenda o motivo por aqui!
O governo sancionou uma lei para que haja a possibilidade de pedir um empréstimo bilionário. Assim, a Lei 24.432, publicada na última sexta-feira (15) no Diário Oficial de Minas Gerais, autoriza ao banco do estado a fazê-lo.
Com isso, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) conseguirá realizar a contratação de até 200 milhões de dólares, o equivalente a R$ 1 bilhão. Saiba mais informações sobre o motivo na sequência.
Banco de Minas Gerais poderá pedir empréstimo bilionário
A sanção da lei, assinada pelo governador mineiro em exercício, Mateus Simões, partiu do Projeto de Lei (PL) 878/23 do governador Romeu Zema. Assim, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais o aprovou na última quarta-feira (13).
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A partir dela, abriu-se a possibilidade de realizar um pedido de empréstimo que pode ser bilionário junto ao New Development Bank. Essa instituição internacional também é conhecida como Banco do Brics, bloco econômico composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Recentemente, o grupo se expandiu e adicionou mais membros. Saiba mais informações por aqui.
Qual será o uso do dinheiro?
Logo, a ideia de viabilizar esse tipo de empréstimo serve para que o Estado de Minas Gerais, através do BDMG, consiga impulsionar alguns setores importantes. Entre eles estão: o transporte, saneamento básico, energias renováveis e mobilidade urbana.
Ainda, com a sanção da lei, o governo de MG pode oferecer uma contragarantia do empréstimo à União. Ela consiste na receita tributária do Estado e na parcela da receita tributária da União repartida com Minas Gerais. Enquanto o valor do empréstimo teria como destino o Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Desenvolvimento Sustentável no Estado.
Portanto, esse projeto visa criar empregos, 24 mil no total, além de atrair mais investimentos ao estado mineiro. Estima-se algo em torno de R$ 2 bilhões até 2026. Desse modo, será possível a promoção do desenvolvimento sustentável e econômico de Minas Gerais.
Imagem: Freedomz / Shutterstock.com
