O setor da cultura passou por inúmeros desafios durante a gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o comando de Margareth Menezes no Ministério da Cultura (MinC), muitos acreditavam que viria, enfim, um alívio, sobretudo acerca dos pagamentos da Lei Rouanet.
Contudo, os profissionais que desempenham o papel crucial de avaliar projetos culturais submetidos ao MinC estão enfrentando desafios contínuos em sua jornada. Em vista disso, o grupo está reivindicando condições de trabalho justas e pagamentos regulares.
Os pareceristas, responsáveis por emitir avaliações críticas de projetos submetidos à Lei Rouanet, decidiram denunciar a falta de transparência na contratação e os atrasos nos pagamentos. Em vista disso, os profissionais divulgaram uma carta aberta para a ministra Menezes
Pareceristas denunciam falta de pagamento na Lei Rouanet
O principal ponto abordado na carta aberta diz respeito a um histórico de negligência, principalmente por parte dos gestores da Cultura, em diversos governos. Conforme os pareceristas explicaram na carta, eles são responsáveis por analisar a viabilidade dos projetos culturais.
Além disso, eles também analisam a viabilidade econômica e garantem a sua conformidade com a legislação. No entanto, eles não possuem vínculo empregatício com o MinC e são remunerados por cada serviço prestado ao ministério.
MinC responde a carta aberta
O MinC, em uma declaração oficial, informou que apenas 20% dos pagamentos estão pendentes e que eles serão regularizados até o final de novembro. Além disso, mencionou que os pareceres emitidos a partir de abril de 2023 estão sendo pagos em prazos mais curtos.
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Mensalmente, cerca de 190 pareceristas estão recebendo remuneração, com uma média de 2.800 pareceres, totalizando R$ 108 mil. Ademais, a situação desses profissionais piorou durante o período entre 2019 e 2022, quando o MinC foi extinto.
Extinção do MinC causou “apagão”
Quando o ex-presidente Bolsonaro extinguiu o MinC, houve um “apagão” administrativo que também impactou os pareceristas. De acordo com Marcus Gatto, um dos pareceristas, durante a gestão de Mario Frias na Cultura, houve retaliações contra profissionais que levantavam preocupações ou buscavam melhorias.
A esperança de melhoria surgiu com a reintegração do MinC no governo petista. Porém, infelizmente, os pareceristas continuam enfrentando falta de respeito e reconhecimento. Muitos deles alegam que trabalham “no escuro” na maioria dos casos.
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