Liberada lista de beneficiários do Bolsa Família que descumpriram as regras e correm risco de PERDER benefício

Após ingressar na folha de pagamentos do programa, os beneficiários começam a ter outras responsabilidades, além das regras de renda e atualização do CadÚnico. Nesse sentido, passa a ser necessário: seguir o calendário de vacinação, fazer o pré-natal, frequentar a escola, verificar o peso e altura (crianças de 0 a 7 anos).

O que os beneficiários do Bolsa Família convocados terão que fazer para regularizar a situação?

Conforme dito pela gestão da cidade cearense, as pessoas que constam na lista (disponível aqui) terão que se apresentar na próxima segunda-feira em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Nesse caso, realizarão atendimentos os seguintes postos:

• CRAS Sede – localizado em Cosmo Santos, os atendimentos serão iniciados às 9;
• CRAS Palmatória – fica na Rua São Félix e atenderá os beneficiários às 13h30.

Para regularizar a situação, os beneficiários do Bolsa Família deverão entregar todos os seus documentos pessoais, bem como os documentos de outros membros da família. Ademais, eles terão que entregar a declaração escolar do mês de junho da criança/adolescente em descumprimento.

Quais riscos correm as famílias que descumprem as condicionalidades?

As famílias que descumprem as condicionalidades estão sujeitas a diversos tipos de sansão. A primeira delas é a advertência, que não gera impactos ao recebimento do benefício. Inclusive, os beneficiários do Bolsa Família convocados pela Prefeitura de Itapiúna foram, na verdade, advertidos.

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A advertência só ocorre quando há o primeiro descumprimento. Na segunda convocação por falta de cumprimento das exigências, a família passa a correr o risco de ter o benefício bloqueado por 30 dias. Em uma terceira ou quarta vez, a suspensão chega a 60 dias. Por fim, um quinto caso de descumprimento gera cancelamento do cadastro.

Imagem: Divulgação / Ministério do Desenvolvimento Social