A rede social LinkedIn, pertencente à Microsoft, foi multada em uma cifra monumental de € 310 milhões (aproximadamente R$ 1,91 bilhão) pela Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (DPC), acusada de não garantir o consentimento adequado dos usuários quanto ao uso de suas informações pessoais. Esta penalização ocorre em meio a uma crescente pressão da União Europeia para assegurar o cumprimento das normas de privacidade digital, com foco em plataformas que utilizam dados pessoais para publicidade personalizada. O LinkedIn, por sua vez, contesta a decisão, mas promete ajustar suas práticas conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
LinkedIn é multado em quase R$ 2 bilhões por violar proteção de dados
A rede social foi acusada de não obter consentimento adequado para o uso de dados pessoais. LinkedIn promete ajustar suas práticas
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Consentimento de dados em xeque
A DPC, agência responsável por fiscalizar o cumprimento das leis de privacidade em nome da União Europeia, concluiu que o LinkedIn não seguiu corretamente as diretrizes do RGPD ao obter consentimento dos seus usuários para o uso de seus dados pessoais.
Segundo o órgão, a rede social falhou em assegurar que o consentimento fosse “livre, suficientemente informado, específico e inequívoco”. Este é um dos principais requisitos do RGPD, que visa dar mais controle aos usuários sobre como suas informações são coletadas e utilizadas.
A falha apontada está relacionada ao uso de dados dos usuários para fins de publicidade personalizada, prática que se baseia no comportamento observado na plataforma para oferecer anúncios direcionados. Esta abordagem, considerada invasiva por muitos defensores da privacidade, exige que o consentimento seja claro e transparente, o que, segundo a comissão, não ocorreu no caso do LinkedIn.
LinkedIn contesta, mas promete adequações
Em resposta à decisão da DPC, o LinkedIn afirmou que acredita estar em conformidade com o RGPD, mas reconheceu que trabalhará para garantir que suas práticas publicitárias estejam alinhadas às exigências do regulador irlandês.
A empresa defendeu suas políticas atuais, mas demonstrou disposição para colaborar com as autoridades e fazer os ajustes necessários em suas operações de tratamento de dados pessoais.
Histórico de ações contra gigantes da tecnologia
O caso do LinkedIn não é isolado. A DPC já havia investigado outras grandes empresas de tecnologia como Google, Apple, Meta e Amazon.
Em 2018, a associação francesa La Quadrature du Net, que defende os direitos dos internautas, apresentou diversas queixas contra essas corporações, acusando-as de explorar os dados pessoais dos usuários sem consentimento adequado. As reclamações foram transferidas para o regulador irlandês devido à presença das sedes europeias dessas gigantes no país.
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UE intensifica esforços regulatórios
A União Europeia tem buscado impor uma regulamentação mais rígida para empresas que lidam com grandes volumes de dados pessoais. Além das multas relacionadas à privacidade, há iniciativas voltadas para áreas como concorrência, desinformação e tributação.
Recentemente, a Meta, controladora do Facebook, foi multada em € 91 milhões (cerca de R$ 560 milhões) por não implementar medidas adequadas de segurança para proteger as senhas dos usuários e por atrasar a comunicação do incidente ao regulador.
Com a Irlanda sendo a sede de várias empresas globais de tecnologia, o país desempenha um papel central na fiscalização do cumprimento das regulamentações da União Europeia. O caso do LinkedIn é mais um exemplo de como a UE busca responsabilizar essas gigantes digitais por suas práticas de coleta e uso de dados.
Imagem: IB Photography / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Fernanda RamosFernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sólida formação em língua portuguesa. Atua na estruturação, revisão e aprimoramento textual dos conteúdos do portal Seu Crédito Digital, garantindo clareza, coesão e qualidade editorial. Apaixonada por comunicação, tem como missão facilitar o acesso à informação com linguagem acessível e confiável.