Lula aprova e INSS vai antecipar pagamento dos benefícios

Ademais, a medida tentará reduzir o tempo de realização das perícias médicas. Com isso, os servidores que atuam nessas frentes receberão bonificações para combater a fila de espera dos beneficiários do INSS. A ideia é extinguir análises com mais de 45 dias ou que já tenham passado do prazo.

Entenda o projeto de Lula que visa antecipar o INSS

Portanto, a ideia por trás do programa é de que, além da bonificação dos servidores públicos para diminuir as filas, também haja a possibilidade do uso de telemedicina para realização das perícias médicas, obrigatórias nas solicitações do Instituto Nacional do Seguro Social (INS).

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Essas regras já estão valendo desde julho, com a autorização da medida provisória. Porém, com a sanção de Lula, o projeto que busca antecipar o pagamento dos benefícios do INSS seguirá por mais tempo, com duração inicial de 9 meses – podendo aumentar mais 3 meses. Para os servidores, as horas extras contarão aos finais de semana e feriados e, também, após o expediente:

• R$ 68 para redução da fila do INSS;
• R$ 75 para redução da fila da perícia médica.

Telemedicina para diminuir a fila

A proposta do Ministério da Previdência Social autoriza o uso da telemedicina para realizar a perícia médica. Porém, o serviço acontecerá somente em locais de difícil acesso dos médicos peritos. A medida também passa a valer em locais em que a fila de espera para antecipar o pagamento do INSS seja grande, conforme a proposta de Lula.

Nesse projeto, também há a possibilidade de garantir que alguns cargos efetivos vagos virem cargos de confiança ou em comissão, para atender às demandas dos órgãos públicos. Por fim, haverá, também, a contratação temporária para assistência aos povos indígenas.

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