Em uma era infestada de desinformações e fake news que circulam pela internet, um boato recente que ganhou tração é a alegação de que a Resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), autorizada pelo governo Lula, permitiria procedimentos de mudança de sexo para crianças a partir dos 14 anos. Contudo, uma análise cuidadosa revela que tal afirmação é essencialmente falsa.
Lula autorizou a cirurgia de mudança de sexo para crianças de 14 anos? Entenda a polêmica
Está circulando uma notícia sobre o governo ter autorizado a mudança de sexo a partir dos 14 anos. Descubra a verdadeira história
O boato ganhou força principalmente em sites e blogs que se opõem ao governo federal. Suas mensagens fazem referência a uma fonte de confiança (a Resolução do CNS), mas contêm características típicas de boatos, como tom alarmista e viés político.
Desmistificando o boato
Em resposta às dúvidas suscitadas pela circulação do boato, serão respondidas três perguntas: O governo Lula autorizou a redução de idade para cirurgia de mudança de sexo? A Resolução CNS garante que pessoas de 14 anos comecem a hormonizar pelo SUS? É possível que a resolução do CNS resulte em uma mudança de regra? Confira a seguir.
1. O governo Lula realmente autorizou a redução da idade para cirurgia de mudança de sexo?
O boato se baseia na sugestão feita no ponto 44 da Resolução do CNS, que menciona a redução da idade para a iniciação da hormonização. No entanto, essa é apenas um assunto contido no documento discutido pelo CNS.
Portanto, ele apenas oferece sugestões sobre políticas de saúde no futuro, entre 2024 e 2027. Ou seja, a Resolução não tem caráter terminativo, nem se tornou efetiva imediatamente.
2. A resolução do CNS vai garantir que pessoas de 14 anos comecem a hormonização pelo SUS?
Não existe qualquer garantia de que o governo implementará essas mudanças sugeridas. A norma atual para a mudança de sexo pelo SUS é a Portaria 2.803/2013 do Ministério da Saúde. Nela, permite-se a hormonização a partir dos 18 anos e, para cirurgia de mudança de sexo, apenas depois dos 21 anos. Além disso, o CNS não sugere, em nenhum momento, mudanças de idade para a cirurgia de mudança de sexo.
Veja também:
Larissa Manoela faz revelação chocante sobre conta bancária; confira
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
3. É possível que a resolução do CNS resulte em uma mudança de regra?
Sim, é possível. Mas, habitualmente, as sugestões do CNS não se tornam regras no governo. Ademais, a questão é tão polêmica que provavelmente teria que passar por debates, inclusive do público.
Por fim, é totalmente falso que o governo Lula tenha alguma vez alterado as regras sobre a idade para a mudança de sexo no Brasil.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Autor
Raquel Moretto