Governo Lula bloqueia cartão do Bolsa Família para apostas e jogos on-line

De acordo com o ministro, a medida tem como objetivo coibir o uso indevido do benefício e garantir que o dinheiro do programa seja utilizado para suprir necessidades básicas das famílias beneficiadas.

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Bloqueio do cartão do Bolsa Família

O cartão do Bolsa Família, que permite compras e pagamentos via internet, será bloqueado para transações em sites de apostas e jogos eletrônicos. A medida já está em fase de implementação e conta com a colaboração da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício.

O bloqueio faz parte de uma estratégia maior do governo para evitar que os recursos destinados à assistência social sejam desviados para práticas de jogatina.

Wellington Dias explicou que o cartão terá um limite zero para o pagamento em plataformas de apostas, o que será viabilizado por meio da integração dos sistemas bancários com as empresas de jogos. “O cartão será bloqueado para apostas, e estamos implementando isso junto com a Secretaria de Jogos do Ministério da Fazenda”, afirmou o ministro.

Por que o bloqueio é necessário?

A decisão de bloquear o uso do cartão do Bolsa Família para apostas e jogos on-line não surgiu sem motivo. Um relatório do Banco Central, divulgado recentemente, apontou que beneficiários do programa gastaram R$ 3 bilhões em empresas de apostas eletrônicas via Pix em agosto de 2024.

O dado acendeu um alerta no governo, especialmente por se tratar de um valor significativo que, em muitos casos, pode estar comprometendo a subsistência das famílias que deveriam utilizar o benefício para alimentação, educação e saúde.

O relatório do Banco Central indicou que a mediana das transferências era de R$ 100 por transação, um valor relativamente baixo, mas que somado às diversas operações registradas, atinge cifras bilionárias.

A maior preocupação do governo é que esses recursos, que deveriam ser usados para suprir as necessidades básicas das famílias, estejam sendo desperdiçados em plataformas de jogos e apostas.

Além disso, há suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o uso de CPFs de beneficiários do Bolsa Família. O ministro Wellington Dias reforçou que o governo está investigando a possibilidade de que alguns desses CPFs estejam sendo usados de forma fraudulenta para encobrir atividades criminosas.

“Estamos analisando se há um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o uso dos CPFs dos beneficiários”, disse o ministro.

Como funcionará o bloqueio?

A implementação do bloqueio será feita de forma integrada entre o sistema financeiro e as empresas de jogos. A Caixa Econômica Federal será responsável por aplicar a restrição diretamente nos cartões dos beneficiários. Dessa forma, quando o usuário tentar realizar uma transação em um site de apostas, o pagamento será automaticamente rejeitado.

Essa ação se alinha com uma medida mais ampla que o governo federal já vem implementando para bloquear o uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas. A diferença, no entanto, é que agora a regra será aplicada também aos cartões de débito, incluindo o cartão do Bolsa Família.

“O bloqueio será igual ao que já é aplicado aos cartões de crédito. Não queremos criar um estigma em relação ao cartão do Bolsa Família, por isso a regra vale para todos”, explicou Wellington Dias.

Investigações sobre lavagem de dinheiro

Outro aspecto que preocupa o governo é a possibilidade de que lavagem de dinheiro esteja sendo realizada por meio do uso de CPFs de beneficiários do Bolsa Família. As investigações estão em curso para determinar se há fraudes envolvendo esses CPFs, onde criminosos estariam utilizando os dados de beneficiários para encobrir transações ilícitas, como o envio de grandes quantias de dinheiro para plataformas de jogos e apostas.

De acordo com o ministro Wellington Dias, a Secretaria de Jogos do Ministério da Fazenda está diretamente envolvida na investigação.

“Há indícios claros de que CPFs de beneficiários do Bolsa Família estão sendo utilizados de forma fraudulenta, e estamos trabalhando em parceria com outros órgãos para combater essa prática”, afirmou.

O governo também solicitou mais dados ao Banco Central sobre as transferências realizadas pelos beneficiários para as empresas de apostas, para entender melhor a origem desses recursos e se realmente provêm do Bolsa Família ou de outras fontes de renda.

Reação do mercado de apostas

A medida adotada pelo governo Lula para bloquear o uso dos cartões do Bolsa Família em sites de apostas ocorre em um momento de expansão do mercado de apostas no Brasil.

Desde a regulamentação das apostas esportivas no país, o setor tem crescido de forma acelerada, atraindo milhões de brasileiros para as plataformas on-line.

Por outro lado, o governo vem mostrando uma postura cada vez mais crítica em relação à regulação desse mercado.

Em declarações recentes, o próprio presidente Lula ameaçou “acabar com as bets” caso a regulamentação em vigor não seja suficiente para garantir o controle do setor e evitar abusos, como o uso de recursos públicos em apostas.