O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou hoje (15) uma lei que garante reajuste salarial significativo de 9% para aposentados, pensionistas e servidores federais. Desde o dia 1° de maio de 2023, a medida provisória já está em vigor. No entanto, para sua permanência, era necessário o aval do Congresso Nacional, o qual foi finalmente conquistado.
O reajuste salarial tem um impacto direto no poder de compra das classes mencionadas, proporcionando uma melhoria em suas condições de vida. A decisão representa um avanço significativo na valorização desses profissionais, muitas vezes negligenciados em discussões econômicas.
Margem do crédito consignado
Junto da lei de reajuste salarial, estava a proposta de ampliação da margem livre do crédito consignado para servidores públicos. Originalmente proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), e apoiada pela Ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), a alteração permitiria um maior valor de crédito consignado ao grupo, de 35% para 45%.
Alice Portugal considera essencial o aumento na margem de crédito consignado, uma vez que a maior parte desse aumento destinou-se ao pagamento de juros, e alguns servidores mal conseguiram perceber o impacto do aumento de salário de 9%.
Contudo, os líderes parlamentares retiraram essa proposta do projeto de lei em questão. A razão alegada é a necessidade de debater esse tema em separado, e não como parte da Medida Provisória do reajuste salarial. O Senado, posteriormente, manteve essa avaliação.
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Quais os próximos passos após aprovação de Lula?
Com a sanção da lei, entramos em uma nova fase que exigirá estudos aprofundados para avaliar o impacto real desse reajuste na vida dos aposentados, pensionistas e servidores federais.
Além disso, espera-se que em breve retomem as discussões sobre a margem do crédito consignado, tendo em vista a separação da Medida Provisória do reajuste.
Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil
