Em breve, o Governo Federal irá relançar o Minha Casa Minha Vida, que havia sido substituído em 2020 pelo Casa Verde e Amarela do governo Bolsonaro (PL).
Dessa forma, com a volta do programa habitacional, haverá algumas mudanças, como uma demanda do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pediu, entre outras coisas, que as casas tenham varandas.
Assim, será preciso realizar um novo projeto para estabelecer quantias e preços às novas moradias, o que pode atrasar o relançamento do Minha Casa Minha Vida, que precisa estabelecer novas diretrizes.
Precificação
Em síntese, a precificação é uma das fases mais importantes, pois interfere diretamente nas escolhas feitas pelo governo nos próximos meses.
Assim, a grosso modo, se um imóvel da faixa 1, que contempla as famílias com renda mais baixa, custar R$ 135 mil, o governo poderá fazer 70 mil casas com o orçamento disponível.
No entanto, é preciso levar em conta que o Executivo pretende retomar empreendimentos paralisados. Dessa forma, uma parte dos recursos do programa será destinada para isso.
Além disso, os processos de normatização ainda devem passar por diversas instâncias, como os seguintes órgãos:
- Ministério das Cidades;
- Casa Civil;
- presidência da República;
- Caixa Econômica Federal;
- Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- e Ministério da Fazenda (somente para alguns casos).
Recursos para o programa Minha Casa Minha Vida
Enfim, com a PEC da Transição, o orçamento do Minha Casa Minha Vida passou de R$ 34,2 milhões para R$ 9,5 bilhões. Assim, dos R$ 9,5 bilhões, R$ 7,8 bilhões foram destinados para a contratação de habitações da faixa 1.
No entanto, por mais que os recursos tenham aumentado muito, técnicos afirmam que administrar essa quantia em novos projetos não é uma tarefa fácil, pois a alta dos preços de material vem impactando o setor de construção nos último anos.
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