Lula promete aumento do salário mínimo; saiba quando ele deve ocorrer

Na prática, Lula pretende alterar ainda esse ano o piso federal, conforme havia declarado anteriormente em encontro com líderes sindicais. Para o presidente, os reajustes precisam começar a acompanhar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Salário mínimo atual teve definição de valor no ano passado

O valor do salário mínimo de 2023 ficou em R$ 1.302, conforme Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Bolsonaro em dezembro de 2022. Para o cálculo, o governo anterior considerou a inflação vigente, ainda que tenha havido uma queda nos índices a partir de agosto, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada.

Por isso, o salário mínimo subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302, ou seja, aumentou 7,43%. Por sua vez, a inflação de 2022 terminou o ano em 5,79%. Entretanto, foi necessária a aprovação de crédito suplementar de R$ 6,8 bilhões durante a PEC da Transição, já que o governo não possuía no orçamento o valor para o pagamento do piso salarial.

Quando poderá haver um novo reajuste do salário mínimo?

Segundo o presidente Lula, o objetivo é apresentar uma nova proposta de regime fiscal até 31 de agosto. Em outras palavras, não apenas poderá haver um novo valor para o salário mínimo, como uma forma de substituir o atual teto de gastos.

Atualmente, 57 milhões de brasileiros recebem o salário de R$ 1.302, ainda que haja o salário mínimo estadual com valores maiores em alguns estados do país.

Além disso, com a proposta de vinculá-lo ao PIB, Lula defende que também se aplique ao reajuste o resultado do Produto Interno Bruto de 5 anos atrás, além do índice da inflação.

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