Lula quer aumentar para 30% o número de vagas destinadas a cotas raciais em concursos públicos
Gestão do presidente Lula quer aumentar o percentual das cotas raciais em concursos; entenda a motivação para a iniciativa!
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve, em breve, lançar proposta de aumento do percentual de vagas destinadas às cotas raciais em concursos públicos. De acordo com as informações, a ideia da gestão do presidente petista é de que a porcentagem passe de 20% para 30%.
As reservas para cotas raciais são pensadas para os concursos públicos da União, atendendo candidatos pretos ou pardos. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre a proposta governamental.
Gestão de Lula quer que 30% das vagas de concursos públicos sejam para cotas raciais
Conforme a proposta do governo do presidente, o objetivo é que metade das vagas para cotistas raciais sejam ocupadas por mulheres negras. O Ministério da Igualdade Racial (MIR), que está por trás da ideia, alegou tratar-se de subcota. Além da referida Pasta, a de Gestão e Inovação, bem como da Justiça, também contribuem com a elaboração do documento.
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É importante informar que a medida ainda é um projeto de lei (PL), que a equipe de Lula deve enviar ao Congresso Nacional ao longo das próximas semanas. O documento aguarda o aval da Casa Civil para que possa seguir o trâmite.
20% não foram suficientes
Com base nas informações reveladas pela diretora de ações afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Anna Venturini, os atuais 20% previstos por lei não foram suficientes para cumprir com as expectativas criadas quanto à inserção de pessoas não brancas dentro do serviço público.
“Vimos que, nos últimos anos da lei de cotas, não conseguimos implementar na forma como gostaríamos por uma série de fatores. Um deles é que tivemos uma oferta de concursos muito baixa. Tivemos uma oferta de concursos menor do que era esperada quando a lei foi aprovada. Um dos motivos foi o teto de gastos”, disse a diretora.
Atualmente, a lei de cotas vigente para concursos públicos é de 2014 e não alcança a demanda de subcotas.
Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com
