Lula vai pagar 14° salário para aposentados do INSS?

Lula vai pagar 14° salário para aposentados do INSS?

Oficialmente, Lula não fez nenhuma promessa no que diz respeito ao pagamento de um 14° salário para os aposentados do INSS. Contudo, nada impede que o presidente eleito ou o Congresso Nacional ajude a acelerar o processo de liberação do benefício.

O 14° salário do INSS é tema do Projeto de Lei nº 4.367/2020, que continua em trâmite na Câmara dos Deputados sem previsão de aprovação. Caso liberado, segurados que recebem renda mensal vitalícia ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não receberão o pagamento.

É possível que o 14° salário seja pago em 2023?

O PL é de autoria de Pompeo de Mattos (PDT-RS) e é uma alternativa à crise desencadeada pela pandemia da Covid-19 após o Governo Federal adiantar o repasse do 13° salário. A intenção era de que as parcelas fossem pagas em 2020 e 2021, mas não ocorreu.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora do tema, precisou fazer algumas mudanças após a votação não ocorrer. Ela incluiu a proposta original ao PL nº 5.641/2020 e solicitou a liberação do 14° até 2023.

Qual será o valor do 14° salário do INSS se for liberado por Lula?

De acordo com a proposta, o valor do pagamento do 14° salário é de até dois salários mínimos. Contudo, a quantia será repassada conforme o benefício pago pelo INSS. Veja abaixo como será dividido.

• Beneficiário que recebe um salário mínimo: terá direito a um 14° salário no mesmo valor (R$ 1.212,00);
• Beneficiário que recebe mais de um salário mínimo: terá direito a um salário mais um adicional equivalente à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22), sendo levado em conta o limite de até dois salários estabelecido pela proposta.

Imagem: Gero Rodrigues/shutterstock.com