Mais de 1 milhão de empresas fecharam em um ano

O Brasil teve 1,2 milhão de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs) encerrados, entre abril de 2021 e abril de 2022, segundo um levantamento do IPC Maps 2022, especializado no cálculo de índices de potencial de consumo.

Segmentos

Os segmentos de Sociedades Limitadas (Ltdas) e Anônimas (S/As) foram os que, percentualmente, mais fecharam (11,2%). Contudo, o destaque foi para o fechamento de 1.026.570 (7,2%) Microempreendedores Individuais (MEIs).

“Os altos impostos associados à proliferação de Microempreendedores Individuais (MEIs) e ao baixo teto de faturamento contribuíram para o encerramento das atividades”, explicou Marcos Pazzini, responsável pelo estudo.

De acordo com o IPC Maps 2022, a situação “evidencia o crescimento do empreendedorismo durante a pandemia em função da perda do emprego, bem como a ocorrência de microempreendedores fantasmas com a abertura de novos cadastros (com outros CPFs), visando driblar o teto de faturamento anual de R$ 81 mil”.

Atividades

Dessa forma, os estados que mais perderam MEIs foram São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, principalmente nos setores de alimentação e vestuário.

Assim, de 21.127.759 empresas ativas no Brasil, quase metade (11,6 milhões) possuem atividades relacionadas a Serviços. Em seguida vem o segmento de Comércio, com 5,4 milhões, e Indústrias com 3,4 milhões. O Agribusiness –cadeia de produção do agronegócio – tem mais de 764 mil estabelecimentos.

Empresas presentes no país

Em síntese, as empresas estão distribuídas no Brasil da seguinte forma:

• Sudeste – 49,3% das unidades;
• Sul – 18,1% das unidades; 
• Nordeste – 17,4% das unidades; 
• Centro-Oeste – 8,9% das unidades; e
• Norte – 6% das unidades.

Procedimento para fechar uma empresa

Em suma, o processo formal de encerramento da empresa começa com distrato social, onde os sócios, em comum acordo, encerram as atividades corporativas e desfazem a sociedade. 

O distrato também deverá conter o motivo da dissolução da sociedade, além de quem ficará responsável por eventuais ativos e passivos supervenientes e pela guarda dos documentos.

A Junta Comercial será responsável por arquivar o distrato com a apresentação das certidões negativas de dívidas tributárias, previdenciárias e trabalhistas. A Receita Federal também dará baixa no CNPJ e emitirá uma certidão de baixa de inscrição. Também deverá ser solicitada a baixa da empresa na Secretaria da Fazenda do Estado ou na Prefeitura do Município.

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Imagem: chalermphon_tiam/shutterstock.com