Ao que tudo indica, mais de 100 mil brasileiros podem perder o direito à residência por conta de processo administrativo. O caso acontece fora do país, envolvendo a União Europeia (UE) e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Assim, brasileiros que residem, atualmente, em Portugal poderão perder suas autorizações. Isso porque a UE investigará as autorizações que o governo português garante aos cidadãos da CPLP. Além disso, os vistos temporários também serão investigados. Confira mais detalhes na matéria a seguir!
Por que as investigações podem tirar o direito à residência dos brasileiros?
Desde março de 2023, o governo português pode dar as autorizações para os cidadãos que falam a língua e residem nos países membros da Comunidade. Essa foi uma iniciativa de Portugal para conseguir resolver o que estava pendente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que acabará agora no fim de outubro.
No total, seriam quase 300 mil pedidos de permanência que não haviam sido resolvidos. Após o benefício, cerca de 100 mil brasileiros conseguiram regularizar suas situações. Porém, de acordo com a União Europeia, essa movimentação infringe o acordo de livre circulação de europeus – Espaço Schengen.
A UE deixou claro que os acordos da CPLP não dão acesso irrestrito de livre circulação aos países. Além disso, também não reconhece o visto de trabalho de 180 dias ou o direito à residência.
Portugal terá que enfrentar UE para regularizar a situação
O país seguiu com as autorizações mesmo após receber avisos anteriormente. Agora, terá 2 meses para responder aos questionamentos da União Europeia. Isso pode ser ruim para os brasileiros que estão no país, uma vez que essas autorizações garantiram a eles o direito à residência e a oportunidade de buscar empregos, além de abrir contas em bancos, por exemplo.
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Mesmo que a UE não tenha gostado das mudanças, a medida foi boa para os empresários portugueses, que procuram mão de obra básica em lugares, como hotéis, restaurantes, construção civil e outras!
Imagem: Nopparat Khokthong / Shutterstock.com
