Mais de 100 propostas sobre piso salarial estão no Congresso

Com a suspensão do piso salarial da enfermagem em pauta, o assunto virou pauta de forma geral. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), existem cerca de 174 propostas de salários em trâmite no Congresso Nacional, entre a Câmara dos Deputados e o Senado. 

Diante dessa realidade, estima-se que caso fossem aprovadas, o impacto anual seria de cerca de R$ 38,8 bilhões aos cofres públicos dos municípios. Isso se considerados apenas os pisos de 20 carreiras. 

Piso salarial no Congresso

O piso salarial da enfermagem foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas. Caso sejam apontadas formas de subsidiar os custos, sem afetar os serviços de saúde, a discussão poderá ser retomada. 

Contudo, conforme apontado acima, o piso da enfermagem é só mais um dentre as mais de 100 propostas que estão paradas no Congresso. Algumas das carreiras que têm medidas em trâmite são as seguintes:

• farmacêuticos;
• fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais;
• motorista de transporte urbano;
• assistente social;
• guarda municipal;
• vigilantes;
• educador social;
• administrador;
• profissional de educação física;
• dentistas;
• biomédicos;
• psicólogos;
• fonoaudiólogos;
• nutricionistas.

Com base no levantamento da CNM, essas profissões seriam responsáveis por causar o maior impacto nos cofres públicos, sendo que 75% do custo estaria ligado a carreiras da área da saúde. 

Por que um piso salarial é difícil de ser aprovado? 

Segundo os dados da CNM, pisos salariais podem não ser aprovados por apresentar propostas sem os meios disponíveis para arcar com os pagamentos, sem que haja desemprego ou comprometa a qualidade do serviço ofertado. 

O piso da enfermagem, por exemplo, foi suspenso sob a justificativa de que não foram estudadas maneiras de pagar o valor proposto aos profissionais, visto que a realidade entre os municípios é desigual, o que poderia gerar demissões em massa. 

Além disso, sem recursos para custear a medida, poderiam faltar medicamentos e vacinas e assim comprometer a qualidade do serviço prestado. 

Em casos de propostas para pisos salariais, é preciso que sejam realizados estudos sobre os possíveis impactos e sugestões para que se possa custear a medida sem causar danos maiores. 

Piso salarial na Câmara e no Senado 

Dos 174 projetos sobre pisos salariais, 160 estão na Câmara dos Deputados e 14 no Senado Federal. Do total, cerca de um terço foi apresentado em 2020, no ano de início da pandemia de Covid-19. 

Na época, a discussão sobre o estabelecimento de pisos para profissionais, principalmente, da área da saúde, foram impulsionados pela crise sanitária. 

Imagem: Diego Grandi / Shutterstock.com