Com o reajuste apenas pela inflação, sem nenhum ganho real, um total de 350.982 aposentados e pensionistas ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão passar a receber o salário mínimo nacional. Isso significa que o total de beneficiários da Previdência Social que estarão mensalmente recebendo até um salário mínimo em 2024 aumentará para 26,28 milhões de pessoas.
O número de pessoas seguradas com uma renda mensal acima do salário mínimo, por outro lado, será de apenas 12,97 milhões. Representando apenas um terço dos aposentados e pensionistas. Em dezembro de 2023, a quantidade de benefícios que ganhavam até um salário mínimo era menor, de 25,3 milhões. Enquanto aqueles com rendimento acima do piso chegavam a 13,3 milhões. Isso resultou em uma diferença de quase 351 mil benefícios agora nivelados ao salário mínimo.
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O efeito ‘achatamento’
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado ao longo de 2023, que serve como base para o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo, ficou em 3,71%. Já as aposentadorias que seguem o valor do salário mínimo como piso para pagamento tiveram um aumento de 6,97%. Subindo de R$ 1.320 para R$ 1.412.
Isso causa um “achatamento” das aposentadorias e pensões maiores. Onde aqueles que ganham o menor valor (com correção de 6,97%) se aproximam dos que ganhavam mais (e terão apenas 3,71% de aumento). No entanto, o INSS afirma que esse “achatamento” ainda é um aspecto incerto. Ressaltando que os dados “não permitem afirmar que os benefícios foram achatados por conta do reajuste menor para quem ganha acima do mínimo”.
Quem poderá receber o benefício do INSS
Conforme informações fornecidas pelo INSS, dos 350.982 beneficiários que passarão a receber o salário mínimo, é importante ressaltar que esse contingente pode abranger não apenas os segurados que anteriormente ganhavam valores superiores e tiveram seus benefícios ajustados para o salário mínimo, mas também englobar novos benefícios concedidos recentemente.
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Ademais, os impactos precisos dessas mudanças ainda são incertos. Dessa maneira, a sua amplitude poderá ser mais claramente avaliada ao longo do ano. À medida que o INSS disponibilizar mais dados sobre essas atualizações e suas implicações para os beneficiários.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
