Mais de 300 mil trabalhadores brasileiros recebem ótima notícia do governo

Uma das principais atividades dos agentes comunitários e de combate às endemias é a realização de visitas domiciliares, a fim de identificar possíveis problemas e buscar soluções.

Veja mais detalhes do Projeto de Lei.

Governo sanciona Projeto de Lei

Atuando em comunidades do país todo, os agentes comunitários e de combate às endemias buscam, desde 1991, melhorar a saúde da população, prevenir doenças e resolver possíveis problemas.

Por meio de visitas domiciliares, esses profissionais vinculados à ESF (Estratégia de Saúde da Família) ouvem, diariamente, milhares de famílias brasileiras.

Até então, eles não eram considerados profissionais da saúde, mas a recente aprovação do Projeto de Lei, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mudou isso.

O que significa a mudança?

Agora, os agentes comunitários e de combate às endemias passam a ter direito a maiores vantagens no trabalho, como:

• Acúmulo de cargos públicos;
• Benefícios destinados exclusivamente aos profissionais da saúde (definidos por lei);
• Melhores condições de trabalho;
• Adicionais de insalubridade.

O Projeto de Lei que determinava que esses trabalhadores passariam a ser considerados profissionais da saúde já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado e aguardava apenas sanção. De acordo com a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, os agentes devem ter seus trabalhos reconhecidos e valorizados por todos.

“Queria destacar o papel dos agentes comunitários de saúde, e dos agentes de combate às endemias, compreendendo o seu papel como agentes de saúde, que podem acompanhar mais de perto, próximo às casas, aos territórios, a nossa população, contribuindo para o atendimento integral, para a atenção básica de saúde”, relatou Nísia durante cerimônia em que o PL foi sancionado.

Imagem: Ricardo Stuckert/Divulgação