A maioria dos ministros do STF considerou constitucional a lei do feriado do Dia de São Jorge, criada no Estado do Rio de Janeiro. Os ministros instituíram o dia 23 de abril como feriado para a comemoração ao santo. No entanto, a decisão não agradou os empresários do estado.
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A Confederação Nacional do Comércio é contra o feriado. A organização indica que houve uma transgressão à exclusiva competência da União para estabelecer leis relacionadas ao Direito do Trabalho. Mas, de acordo com os ministros da corte, não houve violação à competência da confederação.
Assim, ao votar a favor do feriado, o ministro Edson Fachin declarou: “Na esteira da compreensão do federalismo cooperativo, cumpre a esta Corte reconhecer a legitimidade das razões invocadas pelo Poder Público estadual e, por consequência, reconhecer a constitucionalidade da lei fluminense.”
Quem foi São Jorge?
O dia 23 de abril é a data em que a Igreja Católica comemora a santidade de São Jorge. A data é muito importante para o estado do Rio de Janeiro, já que o dia é um feriado estadual. Não se sabe ao certo até hoje se São Jorge viveu ou não, porém é uma tradição histórica.
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O santo ficou conhecido por proteger os cristãos na época do Império Romano. São Jorge era soldado do império, mas se recusava a matar e perseguir os judeus. Dessa forma, por esse motivo o soldado foi morto no dia 23 de abril, data escolhida para o feriado em sua homenagem.
Mas e a famosa história de que São Jorge foi parar na lua lutando contra o dragão? O que muitas pessoas não sabem é que essa história é uma lenda criada por Jacopo de Varazze em seu livro “Lenda Dourada”. No livro, o santo lutava contra um dragão que destruía casas. Em uma das batalhas, o corajoso lutador o seguiu por terra e pelos céus até a lua, onde aconteceu o confronto derradeiro.
Confira os próximos feriados:
07/09/2023 – Independência do Brasil (Nacional);
12/10/2023 – Nossa Senhora Aparecida (Nacional);
15/10/2023 – Dia do Professor (Facultativo);
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28/10/2023 – Dia do Servidor Público (Facultativo);
02/11/2023 – Dia de Finados (Nacional);
15/11/2023 – Proclamação da República (Nacional);
20/11/2023 – Dia da Consciência Negra (Estadual);
25/12/2023 – Natal (Nacional).
Imagem: Johnnie David/ vecteezy.com
Autor
Lucas SamuelRedator do Seu Crédito Digital. Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Uberlândia.