Maranhão reduz sub-registro de nascimentos; entenda o desafio nos óbitos

Apesar da melhora expressiva, o levantamento também revelou um problema grave: o Maranhão apresentou a maior taxa de sub-registro de óbitos do país, atingindo 24,48% em 2024.

Os números evidenciam dois cenários distintos. Enquanto o estado conseguiu ampliar o registro de recém-nascidos, ainda enfrenta dificuldades significativas no registro oficial de mortes, especialmente em regiões mais vulneráveis e afastadas.

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O que é sub-registro de nascimento

O sub-registro de nascimento ocorre quando uma criança não é registrada em cartório dentro do prazo legal, que atualmente é de até três meses após o nascimento.

Na prática, isso significa que o bebê passa a existir sem documentação oficial, o que pode gerar enormes dificuldades futuras.

Sem certidão de nascimento, a criança pode enfrentar obstáculos para:

• acessar serviços de saúde;
• ser matriculada na escola;
• obter CPF e outros documentos;
• participar de programas sociais;
• exercer direitos básicos de cidadania.

Maranhão reduziu drasticamente o problema desde 2015

Os dados do IBGE mostram uma transformação significativa ao longo da última década.

Em 2015, o índice de sub-registro de nascimentos no Maranhão era de 12,16%. Em outras palavras, mais de 12 em cada 100 crianças não eram registradas dentro do prazo legal.

Desde então, a taxa caiu de forma contínua:

• 2015: 12,16%;
• 2023: 2,91%;
• 2024: 1,94%.

A redução demonstra avanços em políticas públicas de documentação civil e ampliação do acesso aos serviços de registro.

Brasil também registra menor índice da série histórica

O avanço não ocorreu apenas no Maranhão.

Em todo o Brasil, o percentual de crianças sem registro no ano de nascimento caiu para 0,95% em 2024, também o menor índice desde o início da série histórica do IBGE.

O dado mostra que o país vem ampliando o acesso ao registro civil, especialmente após iniciativas integradas entre cartórios, maternidades e órgãos públicos.

Municípios maranhenses ainda enfrentam índices alarmantes

Apesar da melhora estadual, alguns municípios do Maranhão continuam apresentando índices extremamente elevados de sub-registro de nascimentos.

O caso mais grave é o de Junco do Maranhão, que registrou taxa de 70,2%, a maior do Brasil em 2024.

Isso significa que mais da metade das crianças nascidas no município não foi registrada dentro do prazo legal.

Municípios com maiores índices de sub-registro de nascimento no Maranhão

• Junco do Maranhão: 70,2%;
• Luís Domingues: 35%;
• Carutapera: 24,15%;
• Vargem Grande: 14,09%;
• Maracaçumé: 13,47%.

Os dados reforçam as desigualdades regionais no acesso à documentação civil.

O que explica a melhora nos registros de nascimento

Segundo a Justiça do Maranhão, o combate ao sub-registro envolve atuação conjunta de vários órgãos públicos e entidades.

Entre os principais envolvidos estão:

• a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão;
• a Associação de Registradores de Pessoas Naturais;
• cartórios de registro civil;
• a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular;
• prefeituras;
• maternidades e unidades de saúde interligadas aos cartórios.

Unidades interligadas facilitaram emissão da certidão

Uma das principais estratégias para reduzir o problema foi a instalação de unidades interligadas dentro de maternidades e hospitais.

Com isso, muitos pais conseguem emitir a certidão de nascimento ainda durante a internação da mãe.

Esse modelo reduz barreiras como:

• deslocamento até cartórios;
• custos de transporte;
• falta de informação;
• demora no registro.

Maranhão lidera sub-registro de óbitos no Brasil

Se os dados de nascimentos mostram evolução, os números relacionados aos óbitos preocupam autoridades e especialistas.

Segundo o levantamento do IBGE, o Maranhão registrou taxa de sub-registro de óbitos de 24,48% em 2024, a maior do país.

O indicador mede a proporção de mortes que não foram oficialmente registradas em cartório.

Na prática, quase um quarto das mortes ocorridas no estado não entrou corretamente no sistema oficial de registro civil.

Diferença entre sub-registro e subnotificação de óbitos

Muitas pessoas confundem os conceitos, mas eles possuem diferenças importantes.

Sub-registro de óbitos

É quando a morte não é registrada oficialmente em cartório.

Exemplo:
uma pessoa morre em uma área rural isolada e a família não realiza o registro civil do falecimento.

Subnotificação de óbitos

Ocorre quando a morte não é informada adequadamente aos sistemas de saúde, especialmente ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Esse indicador é acompanhado pelo Ministério da Saúde.

Subnotificação de óbitos no Maranhão foi menor

Embora o sub-registro de óbitos tenha sido elevado, a taxa de subnotificação foi relativamente menor: 3,04%.

Segundo especialistas, essa diferença indica que muitos óbitos chegam a ser identificados pelo sistema de saúde, mas enfrentam atraso ou ausência de formalização nos cartórios.

Isso revela problemas na integração entre:

• sistema de saúde;
• emissão da Declaração de Óbito;
• registro civil.

Municípios com maiores índices de subnotificação de óbitos

Os municípios maranhenses com piores indicadores de subnotificação foram:

• Matões do Norte: 35,2%;
• Presidente Médici: 32,8%.

Esses números apontam dificuldades de comunicação e registro nos sistemas de saúde.

Municípios com maiores índices de sub-registro de óbitos

O levantamento também destacou cidades com índices extremamente altos de mortes não registradas oficialmente.

Piores índices do Maranhão em 2024

• Junco do Maranhão: 73,5%;
• Porto Rico do Maranhão: 57,9%;
• Bernardo do Mearim: 56,7%;
• Bacurituba: 55,2%.

Os índices mostram que algumas localidades enfrentam sérios problemas estruturais de acesso à documentação civil.

Violência e cemitérios informais dificultam redução do problema

Entre os fatores apontados para a persistência do sub-registro de óbitos estão:

• violência urbana;
• dificuldade de acesso a cartórios;
• áreas rurais isoladas;
• falta de transporte;
• cemitérios clandestinos ou informais.

Em algumas regiões, famílias realizam sepultamentos sem formalizar o registro oficial da morte, especialmente em localidades mais vulneráveis socialmente.

Falta de registro afeta políticas públicas

O sub-registro não é apenas um problema burocrático.

A ausência de dados oficiais compromete diretamente o planejamento de políticas públicas.

Quando nascimentos e mortes deixam de ser registrados corretamente, governos podem enfrentar dificuldades para:

• distribuir recursos de saúde;
• planejar campanhas de vacinação;
• calcular indicadores sociais;
• definir investimentos públicos;
• acompanhar mortalidade infantil e expectativa de vida.

Registro civil é considerado direito fundamental

Especialistas em direitos humanos destacam que o registro civil representa a porta de entrada para a cidadania.

Sem documentação oficial, milhões de brasileiros podem ficar invisíveis para o Estado.

Por isso, o combate ao sub-registro é tratado como prioridade por órgãos públicos, cartórios e entidades ligadas à proteção social.

Imagem: Reprodução