Marinha é condenada a pagar mais de R$ 800 mil por pirataria

A condenação veio após seis anos de disputa judicial. A decisão da Corte Federal dos Estados Unidos foi de que a Marinha estadunidense é culpada no caso de pirataria de software.

Marinha americana paga indenização de US$ 154 mil

A Marinha americana foi condenada a pagar o valor de US$ 154 mil dólares para a empresa alemã Bitmanagement, R$ 832.416,72 em conversão direta. Apesar de o processo correr na justiça por seis anos, a violação dos dados aconteceu em 2011. 

Na ocasião, a Marinha estava negociando a contratação do software BS Contacto Geo, que pertence à empresa alemã. Foram 38 cópias do programa liberadas pela Bitmanagement. Os softwares eram para criação de terrenos em 3D baseados em bancos de dados, usados para testes. No entanto, a força naval dos Estados Unidos instalou o programa em cerca de 600 mil computadores.

Empresa alemã pede indenização milionária

Em 2016, na abertura do processo, a Bitmanagement entrou com o requerimento de uma indenização de US$ 155 milhões para a Marinha, valor equivalente a cerca de R$ 835,6 milhões. 

Segundo a empresa alemã, a base para o cálculo do valor solicitado para a indenização foi a instalação das 600 mil cópias, em números estimados, sendo US$ 259 por licença.

No processo, consta a instalação de pelo menos 558.466 computadores entre 2011 e 2015, sendo indicado que apenas 635 licenças tenham sido utilizadas de fato. Com isso, a corte definiu que devem ser pagos US$ 200 (R$ 1.078,26) por licença utilizada e mais US$ 350 (R$ 1.886,95) para cada 100 programas de uso simultâneo.

Até o momento em que a matéria foi escrita, a Bitmanagement não realizou nenhuma declaração quanto aos resultados da ação e o valor da indenização.

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