Medida Provisória pode gerar impactos sobre a conta de energia por três décadas

No fim de agosto, uma Medida Provisória que diz respeito à prorrogação de subsídios para fontes de energia renováveis, como eólica e solar, foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Contudo, a MP pode gerar um custo extra de cerca de R$ 4,5 bilhões ao ano, durante três décadas. 

A proposta, se aprovada, impactaria a conta de energia elétrica paga pelos consumidores. Os moradores das regiões Norte e Nordeste do país seriam os mais prejudicados. As informações foram divulgadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ao jornal O Globo.

Energia renovável no Brasil

Alguns anos atrás, os equipamentos para a geração de energia renovável eram caros para o Brasil, já que se tratava de uma nova tecnologia e havia pouco investimento nesse tipo de setor. Por isso, foram criados subsídios a fim de implementar a produção de energia no país. 

Contudo, ao longo dos anos, a energia eólica e a solar avançaram no cenário nacional. Hoje, a eólica representa cerca de 12% da capacidade de instalação; a solar, 3%. Nesse sentido, especialistas criticam a MP, visto que progressos já foram alcançados e prolongar os prazos para os subsídios causará impacto sobre as contas de luz pagas pelos consumidores por mais 30 anos. 

Subsídio para energia 

O fundo de tais subsídios destinados à energia é custeado pelos consumidores por meio das contas de energia elétrica. Cerca de 95% dos valores são constituídos dessa forma. Ao considerar apenas os efeitos do fundo, houve uma alta média de 4,65% nas tarifas de energia, isso quando se trata das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. 

Em 5 anos, os subsídios do setor de energia elétrica dobraram de valor. De 2017 a 2022, o montante passou de R$ 15,99 bilhões para R$ 32,1 bilhões. No mesmo período, os subsídios às fontes de energia renováveis quadruplicaram. 

A Aneel afirma que, para os próximos anos, já existe uma grande quantidade de energia renovável contratada. E, por isso, o prolongamento dos subsídios não seria necessário. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados e precisa ser votada pelo Senado até o final deste mês para entrar em vigor. 

Energia entre as regiões do país

Apesar de o Brasil contar com um sistema de energia interligado, o custo final para os brasileiros sofre grandes variações de acordo com as regiões. 

As regiões mais afetadas, caso aprovada a proposta, seriam o Norte e o Nordeste, que já contam com as tarifas mais elevadas do país. Mas os efeitos da medida seriam sentidos pelos consumidores de todo o país, que encontrariam em suas contas de luz um aumento durante os próximos 30 anos. 

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Imagem: belekekin/Shutterstock.com