Muitos profissionais autônomos têm se formalizado como Microempreendedor Individual (MEI) nos últimos anos. Essa realidade é tão presente no Brasil que a quantidade de MEIs cresceu 323% entre 2012 e 2021, segundo a pesquisa Atlas dos Pequenos Negócios.
MEI pode se aposentar pelo INSS?
O MEI recolhe seus tributos e contribuições por meio de uma guia única, o DAS-MEI. Saiba se esses valores contam para a aposentadoria.
Nesse cenário, vários profissionais se questionam se essa modalidade de empresa tem direito à aposentadoria pelo INSS. A resposta é: sim! Assim como trabalhadores CLT, autônomos e empreendedores de outras modalidades, o MEI pode garantir sua aposentadoria, desde que cumpra os requisitos necessários e pague a contribuição dentro do prazo.
Pagamento do INSS para o MEI: como funciona?
Para que o MEI tenha direito à aposentadoria, é necessário efetuar o recolhimento mensal do valor referente a esse benefício. O MEI recolhe seus tributos e contribuições por meio de uma guia única, o DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual).
Para garantir o direito à aposentadoria como MEI, é necessário efetuar o pagamento do DAS por no mínimo 180 meses, o equivalente a 15 anos.
Valores de contribuição
Os valores de contribuição variam de acordo com a atividade exercida.
Atualmente, para comércio e indústria, o valor é de R$ 56,00, sendo R$ 55,00 destinados ao INSS e R$ 1,00 ao ICMS. Para prestação de serviços, o valor é de R$ 60,00, sendo R$ 55,00 destinados ao INSS e R$ 5,00 ao ISS. Já para comércio e serviços, o valor é de R$ 61,00, sendo R$ 55,00 para o INSS, R$ 1,00 para o ICMS e R$ 5,00 para o ISS.
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Qual o valor da aposentadoria para MEI?
O valor da aposentadoria para o MEI pode variar dependendo de alguns fatores, mas, geralmente, será equivalente a um salário mínimo, considerando o pagamento dos 5% no DAS. Vale ressaltar que o valor pode ser diferenciado, caso o profissional opte por aumentar sua contribuição.
Imagem: pixelheadphoto digitalskillet / Shutterstock.com
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