Atualmente, o Bolsa Família contempla mais de 21,4 milhões de famílias em todo o país, totalizando 56 milhões de pessoas impactadas diretamente por esse benefício. Uma parcela desses beneficiários tem interesse em se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs), mas tem receio de perder o benefício.
MEIs poderão ter Bolsa Família garantido por até 2 anos; entenda
Governo estuda permitir que beneficiários do Bolsa Família sejam MEIs sem perder o pagamento do auxílio. Saiba mais sobre a proposta!
No entanto, isso pode mudar em breve. De acordo com o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), em entrevista concedida ao Poder360, há uma proposta de implementação de uma política de proteção de 2 anos para quem recebe o Bolsa Família e deseja se formalizar como MEI. Confira mais detalhes da iniciativa!
MEIs poderão ser beneficiários do Bolsa Família por 2 anos
Segundo o ministro, há um estudo para implementar essa nova política para os MEIs a partir de 2024. Assim, com a nova regra, os beneficiários do Bolsa Família que se formalizassem como MEIs teriam o pagamento do programa social garantido por 2 anos.
“Ninguém vai ficar rico com isso. É um complemento da renda que pode ser do Bolsa Família”, afirmou França. Assim sendo, há um grande potencial para beneficiários do programa que desejam empreender. No país, cerca de 70% dos MEIs têm uma renda mensal que não ultrapassa dois salários mínimos, o que corresponde, em 2023, a R$ 2.640.
Pela regra atual do Bolsa Família, se a renda mensal per capita for superior a R$ 218, mas não exceder meio salário mínimo (R$ 660), a família já pode permanecer no programa por até 2 anos. No entanto, o valor pago, nesse caso, é de 50% do benefício.
Taxação
Além disso, uma das ideias do governo é criar um mecanismo de taxação de impostos que seja baseado em uma tabela de faturamento mensal. Hoje, os empreendedores que faturam de R$ 500 até R$ 6.750 por mês pagam os mesmos tributos.
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França ainda considera a possibilidade de cobrar impostos apenas sobre o valor que ultrapassar o teto de faturamento do MEI, que hoje é de R$ 81 mil (R$ 6.750 mensais, na média).
Dessa forma, se o MEI faturar, por exemplo, R$ 90 mil ao longo de um ano, serão cobrados impostos apenas sobre os R$ 9 mil que excederam o teto, de forma proporcional, além do pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Então, ele não precisará se tornar uma microempresa automaticamente.
Imagem: robbin lee / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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