MEIs têm direito a licença-maternidade? Descubra!
Descubra como funciona a licença-maternidade para MEIs, seus direitos e benefícios, e como solicitar esse importante suporte do INSS.
É inegável que um dos direitos mais importantes para as mulheres é a licença-maternidade, mas será que as mulheres que são Microempreendedoras Individuais (MEIs) também possuem esse direito garantido?
A resposta é sim, graças à inclusão do MEI no regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa licença é crucial para oferecer um período de repouso e cuidado após o nascimento ou adoção de um filho, além de proporcionar segurança e suporte em momentos significativos da vida familiar. Confira, a seguir, todos os detalhes sobre esse direito desconhecido por muitas mulheres MEIs.
Licença-maternidade para MEIs: Quem tem direito e como solicitar?
Para ter direito à licença-maternidade, as mulheres MEIs devem, primeiramente, estar em dia com suas contribuições mensais ao INSS. A saber, o benefício abrange um período de 120 dias e tem um valor equivalente ao salário-maternidade. Ele é calculado com base nos últimos pagamentos feitos ao INSS.
A solicitação da licença-maternidade deve ser submetida diretamente ao INSS, podendo ser iniciada até 28 dias antes do parto. Também é preciso apresentar documentos como atestado médico e certidão de nascimento para comprovar a gravidez e o nascimento da criança.
A importância do benefício para MEIs
Esse benefício não só oferece às MEIs a oportunidade de cuidar do filho sem preocupações financeiras imediatas, mas também promove a igualdade de direitos entre trabalhadoras autônomas e assalariadas no Brasil.
Além disso, a licença-maternidade para mulheres MEIs se apresenta como um direito fundamental que garante segurança e estabilidade em um momento tão importante da vida de todas as pessoas.
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Por fim, é importante destacar que todas as microempreendedoras individuais devem estar plenamente cientes desse direito e dos procedimentos necessários para obtê-lo. Afinal, compreender e exercer seus direitos é uma forma de garantir um momento tão especial com a tranquilidade e o amparo que ele merece.
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