Meta enfrenta ação bilionária por supostos danos a jovens nos EUA

A disputa judicial envolve acusações de que a empresa teria desenvolvido recursos capazes de estimular o uso compulsivo das redes sociais entre adolescentes e jovens, além de supostamente minimizar os riscos relacionados à segurança dessas plataformas.

O julgamento está previsto para ocorrer em agosto, na cidade de Oakland, no estado da Califórnia, e pode influenciar futuras ações contra grandes empresas de tecnologia em diversos países.

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Por que a Meta está sendo processada?

A ação reúne procuradores-gerais dos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey.

Os governos estaduais alegam que a Meta:

• desenvolveu mecanismos para aumentar o tempo de permanência de adolescentes nas plataformas;
• teria utilizado recursos considerados potencialmente viciantes;
• não informou de forma transparente os riscos relacionados ao uso intenso das redes sociais;
• violou leis estaduais de proteção ao consumidor.

Além dessas acusações, outros estados norte-americanos movem processos semelhantes envolvendo questões relacionadas à privacidade infantil e ao uso de dados de menores de idade.

Como surgiu o valor de US$ 1,4 trilhão?

Embora os documentos dos estados permaneçam sob sigilo, informações divulgadas durante audiências judiciais indicam que o cálculo segue um modelo previsto na legislação estadual.

Em resumo, os procuradores multiplicaram:

• o número estimado de violações;
• pela quantidade de adolescentes e jovens potencialmente afetados;
• pelos valores máximos de multa previstos nas leis de proteção ao consumidor.

O resultado alcançou aproximadamente US$ 1,4 trilhão, cifra próxima ao valor de mercado da Meta, atualmente estimado em cerca de US$ 1,5 trilhão.

A empresa afirma que essa metodologia não possui fundamento jurídico nem respaldo nas provas apresentadas.

O que diz a defesa da Meta?

Nos documentos entregues ao tribunal, a Meta classificou o cálculo das multas como “sem precedentes” na história da aplicação das leis de defesa do consumidor nos Estados Unidos.

Segundo a empresa:

• não existem provas suficientes de que tenha enganado consumidores;
• o conceito de “vício em redes sociais” não é oficialmente reconhecido como um transtorno psiquiátrico;
• suas declarações públicas sobre a segurança das plataformas não podem ser consideradas falsas com base nesse argumento.

A companhia também informou que continuará contestando todas as acusações durante o julgamento.

O julgamento pode mudar o setor de tecnologia

Especialistas acompanham o caso porque ele poderá estabelecer importantes precedentes para empresas que operam redes sociais.

Caso a Justiça considere que plataformas digitais possuem responsabilidade direta pelos impactos provocados por seus algoritmos sobre menores de idade, outras empresas poderão enfrentar processos semelhantes.

Entre elas estão:

• Snap Inc.;
• YouTube;
• Alphabet (controladora do Google e do YouTube);
• TikTok;
• ByteDance.

Todas respondem a milhares de ações judiciais nos Estados Unidos relacionadas aos supostos efeitos nocivos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.

O papel da COPPA no processo

Grande parte das ações também envolve a suposta violação da Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA), legislação federal norte-americana criada para proteger menores de 13 anos na internet.

Entre suas principais exigências estão:

Consentimento dos pais

Empresas devem obter autorização dos responsáveis antes de coletar informações pessoais de crianças.

Transparência sobre os dados

As plataformas precisam informar claramente quais dados são coletados e como serão utilizados.

Segurança das informações

Também devem adotar medidas para proteger os dados pessoais de menores.

Diversos estados afirmam que a Meta teria descumprido essas regras ao permitir a coleta de informações de crianças sem o devido consentimento.

A Justiça rejeitou pedido da Meta para encerrar o caso

Recentemente, a juíza responsável pelo processo rejeitou um pedido da Meta para arquivar a ação antes do julgamento.

Na decisão, a magistrada entendeu que ainda existem questões relevantes que precisam ser analisadas durante o processo, incluindo:

• se as plataformas foram projetadas para aumentar o engajamento de adolescentes de forma excessiva;
• se a empresa ocultou ou minimizou riscos conhecidos;
• se parte da estratégia comercial foi direcionada ao público infantil.

Com isso, o julgamento seguirá normalmente.

Outro estado já conseguiu vitória contra empresa de tecnologia

O Novo México foi o primeiro estado norte-americano a levar uma ação semelhante a julgamento.

Em março, um júri concedeu ao estado uma indenização de aproximadamente US$ 375 milhões, entendendo que a empresa envolvida havia enganado consumidores.

Ainda existe uma segunda fase desse processo, que poderá determinar:

• novas indenizações financeiras;
• mudanças obrigatórias nas plataformas digitais;
• medidas adicionais para proteção de crianças e adolescentes.

Esse resultado é observado de perto porque pode influenciar decisões futuras em outros tribunais.

O que pode acontecer se a Meta perder?

Caso a Justiça decida favoravelmente aos estados, as consequências podem ir muito além do pagamento de multas.

Entre os possíveis desdobramentos estão:

Mudanças nos algoritmos

A empresa poderá ser obrigada a alterar mecanismos de recomendação de conteúdo para reduzir riscos relacionados ao uso excessivo.

Novas ferramentas de proteção

Também poderão ser exigidos recursos adicionais para controle parental, limitação de tempo de uso e proteção de menores.

Impactos financeiros

Mesmo que o valor final seja inferior aos US$ 1,4 trilhão inicialmente defendidos pelos estados, qualquer condenação bilionária teria potencial para impactar significativamente os resultados financeiros da companhia.

O debate sobre redes sociais e saúde mental continua

Nos últimos anos, autoridades, pesquisadores e órgãos reguladores intensificaram o debate sobre os possíveis impactos das redes sociais na saúde mental de adolescentes.

Estudos publicados por instituições acadêmicas e organizações de saúde apontam que o uso excessivo das plataformas pode estar associado ao aumento de sintomas como ansiedade, baixa autoestima, distúrbios do sono e depressão em parte dos jovens. No entanto, especialistas ressaltam que a relação é complexa e depende de fatores individuais, familiares e sociais, não havendo consenso de que as redes sociais sejam, isoladamente, a causa desses problemas.

Nesse contexto, governos de diversos países discutem novas regras para ampliar a transparência dos algoritmos, fortalecer a proteção de menores e responsabilizar plataformas digitais quando houver descumprimento das normas de proteção ao consumidor e à privacidade.

Conclusão

O processo movido contra a Meta representa um dos maiores desafios jurídicos já enfrentados por uma empresa do setor de tecnologia. A possibilidade de uma multa de até US$ 1,4 trilhão chama atenção não apenas pelo valor envolvido, mas pelo impacto que uma eventual decisão poderá ter sobre toda a indústria de redes sociais.

Independentemente do resultado, o caso reforça a crescente pressão de autoridades para que plataformas digitais adotem medidas mais rigorosas de proteção a crianças e adolescentes, ampliem a transparência de seus algoritmos e assumam maior responsabilidade pelos efeitos de seus serviços sobre os usuários mais jovens.