A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, começou a enfrentar nos Estados Unidos um dos processos mais importantes já movidos contra uma grande empresa de tecnologia por questões relacionadas à segurança de crianças e adolescentes.
A companhia é acusada por 29 estados americanos de ter desenvolvido recursos para aumentar o tempo de permanência de jovens nas plataformas, além de supostamente coletar dados de crianças menores de 13 anos sem o consentimento exigido dos pais.
O julgamento ocorre na Califórnia, perante um júri, e deve durar aproximadamente seis semanas. Entre as testemunhas previstas estão o presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri.
A disputa também chama atenção pelo possível impacto financeiro: documentos apresentados no processo apontam para penalidades que poderiam chegar a US$ 1,4 trilhão. Esse valor, porém, é uma estimativa contestada pela Meta e não uma multa já determinada pela Justiça.
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O que está sendo julgado contra a Meta?
Os estados americanos acusam a Meta de ter criado mecanismos capazes de estimular o uso excessivo de suas redes sociais por crianças e adolescentes.
A acusação não se limita ao conteúdo publicado pelos usuários. O foco está na própria construção dos produtos, incluindo algoritmos de recomendação, notificações, rolagem infinita e ferramentas de interação.
Segundo os procuradores, esses recursos poderiam explorar vulnerabilidades comuns entre usuários jovens e dificultar que eles interrompessem voluntariamente o uso das plataformas.
A empresa também é acusada de ter minimizado publicamente os riscos associados ao uso de suas redes e de não ter cumprido adequadamente determinadas obrigações relacionadas à privacidade infantil.
Por que a rolagem infinita está sendo questionada?
A rolagem infinita é um dos elementos mais conhecidos da experiência do Instagram e de outras redes sociais.
Em vez de chegar ao final de uma página, o usuário continua recebendo novos conteúdos à medida que desliza a tela. Para os estados, esse modelo elimina um possível ponto natural de interrupção e contribui para prolongar as sessões.
Os algoritmos de recomendação também estão no centro da discussão. Eles selecionam conteúdos com base no comportamento do usuário e podem criar uma sequência personalizada de publicações que estimula a permanência no aplicativo.
A acusação sustenta que a combinação desses mecanismos seria especialmente problemática quando aplicada a crianças e adolescentes.
Curtidas e filtros também podem ser afetados?
Sim. Os procuradores também questionam recursos relacionados à comparação social e à aparência.
A contagem pública de curtidas, por exemplo, é apresentada como um mecanismo que pode aumentar a busca por aprovação entre usuários jovens. Os estados afirmam que esse tipo de recurso pode contribuir para problemas relacionados à autoestima e à imagem corporal.
Filtros de alteração de aparência também aparecem nas acusações. A argumentação é que determinadas ferramentas poderiam reforçar padrões irreais de beleza e aumentar a preocupação de adolescentes com a própria aparência.
Isso não significa que a Justiça já tenha determinado o fim dessas funções.
Caso a Meta seja responsabilizada, entretanto, uma eventual decisão poderá exigir alterações no funcionamento de determinados recursos.
E os Stories do Instagram?
As publicações efêmeras também fazem parte da discussão sobre a forma como o Instagram foi desenvolvido para manter usuários conectados.
Os Stories permitem que fotos e vídeos desapareçam depois de determinado período, criando um fluxo constante de conteúdo. Para os acusadores, recursos desse tipo podem incentivar usuários jovens a retornar repetidamente à plataforma para acompanhar o que foi publicado.
Uma eventual mudança dependerá do resultado do julgamento. Portanto, não existe atualmente uma ordem judicial determinando que o Instagram acabe com os Stories.
De onde surgiu a acusação sobre os dados de crianças?
Outro eixo importante do processo envolve a legislação americana de proteção à privacidade infantil.
A Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA) estabelece regras para empresas que coletam informações pessoais de crianças menores de 13 anos.
Em determinadas circunstâncias, a lei exige que os responsáveis sejam informados e que a empresa obtenha consentimento verificável dos pais antes de coletar determinados dados.
Os estados afirmam que a Meta violou essas obrigações.
Em junho de 2026, uma juíza federal permitiu que parte dessas acusações avançasse, concedendo aos estados uma vitória parcial relacionada às exigências de aviso e consentimento parental.
A decisão, porém, não representa uma condenação definitiva da Meta em todas as acusações.
A Meta pode realmente pagar US$ 1,4 trilhão?
A possibilidade de uma penalidade de US$ 1,4 trilhão é um dos aspectos que mais chamaram atenção no processo, mas o número precisa ser interpretado com cuidado.
A Meta apresentou documentos judiciais afirmando que quatro estados — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — poderiam buscar até esse montante em penalidades.
O cálculo considera a quantidade de possíveis violações e as penalidades previstas nas legislações utilizadas pelos estados.
Isso não significa que a Justiça tenha decidido que a empresa deverá pagar US$ 1,4 trilhão.
O valor final, caso exista uma condenação financeira, dependerá das conclusões do julgamento e dos critérios aplicados pelo tribunal.
O que a Meta diz em sua defesa?
A empresa rejeita as acusações.
A Meta afirma que os estados apresentam evidências fora de contexto e argumenta que adotou diversas medidas para aumentar a segurança de adolescentes em suas plataformas.
A companhia também questiona a ideia de que seus produtos sejam responsáveis diretamente por um quadro de “dependência” entre jovens.
A defesa deve explorar ainda a dificuldade de estabelecer uma relação direta entre o uso das redes sociais e determinados problemas de saúde mental.
O julgamento deverá colocar especialistas e documentos internos da empresa frente a frente com as alegações dos estados.
Mark Zuckerberg vai depor?
Sim. O presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, está entre as principais testemunhas previstas para o julgamento.
O chefe do Instagram, Adam Mosseri, também deverá prestar depoimento.
A presença dos dois executivos aumenta a relevância do processo porque os estados pretendem discutir decisões relacionadas ao desenvolvimento e à segurança dos produtos da empresa.
Também estão sendo apresentados depoimentos de pessoas que trabalharam dentro da Meta.
Um dos nomes envolvidos é o ex-engenheiro Arturo Béjar, que já apresentou acusações sobre como preocupações relacionadas à segurança de jovens teriam sido tratadas internamente.
O julgamento pode mudar o Instagram?
Essa é uma das principais consequências possíveis.
Se os estados vencerem, a Justiça poderá determinar alterações na maneira como determinados recursos funcionam para usuários jovens.
Isso poderia envolver mudanças em mecanismos de recomendação, rolagem infinita, curtidas, notificações e outras ferramentas consideradas relevantes para o engajamento de adolescentes.
O impacto poderia ir além da Meta.
Outras plataformas utilizam mecanismos semelhantes para estimular a permanência dos usuários, e uma decisão judicial contra a companhia poderia servir de referência para novos processos e iniciativas regulatórias.
Por que o processo é considerado histórico?
O caso representa uma mudança importante na maneira como autoridades americanas tentam responsabilizar grandes plataformas digitais.
Durante anos, muitos processos contra empresas de tecnologia se concentraram principalmente no conteúdo publicado pelos próprios usuários.
Agora, procuradores e famílias também questionam como os produtos são construídos.
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A discussão passa a envolver algoritmos, notificações, recomendações, métricas de engajamento e mecanismos de interação.
Na prática, a pergunta colocada diante da Justiça é se uma empresa pode ser responsabilizada pelos efeitos de determinadas escolhas feitas na arquitetura de seu produto, especialmente quando os usuários são crianças e adolescentes.
O processo pode afetar outras empresas de tecnologia?
Sim.
O julgamento acontece em um momento em que empresas de tecnologia enfrentam uma série de questionamentos relacionados à segurança de menores.
Google, TikTok e Snap, entre outras companhias, também são alvo de processos e investigações envolvendo crianças, adolescentes e redes sociais.
Uma decisão favorável aos estados poderia fortalecer a estratégia de autoridades que pretendem responsabilizar plataformas não apenas pelo conteúdo publicado, mas também pelas características de seus produtos.
Por isso, o resultado poderá ser observado de perto por todo o setor de tecnologia.
O que muda para quem usa Instagram no Brasil?
Por enquanto, nada muda automaticamente para usuários brasileiros.
O processo tramita nos Estados Unidos e está baseado em leis americanas. Uma decisão judicial naquele país não significa que o Instagram brasileiro será imediatamente obrigado a retirar recursos ou alterar sua interface.
Ainda assim, uma eventual decisão de grande alcance pode influenciar a estratégia global da Meta.
Se a empresa for obrigada a modificar determinados mecanismos de segurança para adolescentes, por exemplo, poderá optar por aplicar algumas dessas mudanças em outros mercados.
Quando o julgamento deve terminar?
A previsão inicial é de aproximadamente seis semanas.
Durante esse período, deverão ser apresentados documentos, depoimentos de testemunhas e argumentos das duas partes.
Depois da fase de julgamento, caberá ao tribunal analisar as provas e chegar às conclusões previstas no processo.
O resultado poderá definir não apenas eventuais penalidades financeiras, mas também obrigações relacionadas ao funcionamento das plataformas.
O que pode acontecer com a Meta?
Há três grandes possibilidades em discussão.
A primeira é uma penalidade financeira, caso a empresa seja responsabilizada pelas violações apresentadas pelos estados.
A segunda envolve mudanças nos produtos, especialmente nos recursos direcionados ou acessíveis a crianças e adolescentes.
A terceira é um possível efeito regulatório sobre toda a indústria, caso o processo estabeleça um novo entendimento sobre a responsabilidade das plataformas pelo design de seus produtos.
Por isso, o julgamento pode se tornar um marco para a relação entre tecnologia, proteção infantil e responsabilidade empresarial nos Estados Unidos.
Conclusão
O julgamento contra a Meta coloca em discussão uma questão que vai muito além do Instagram e do Facebook: até onde uma rede social pode ir para manter seus usuários conectados, especialmente quando eles são crianças e adolescentes?
Os 29 estados americanos afirmam que a Meta ultrapassou esse limite ao desenvolver mecanismos capazes de estimular o uso excessivo das plataformas e ao não proteger adequadamente dados de menores de 13 anos.
A empresa nega as acusações e afirma ter adotado medidas para tornar seus serviços mais seguros.
A possível penalidade de US$ 1,4 trilhão chama atenção pelo tamanho, mas o aspecto mais relevante do processo pode estar nas consequências para os produtos da Meta.
Se os estados vencerem, recursos presentes na rotina de milhões de usuários, como recomendações, curtidas e rolagem infinita, poderão entrar em uma nova fase de regulamentação.
E o resultado poderá influenciar não apenas a Meta, mas toda a indústria de redes sociais.
