Milhões de brasileiros têm desconto na conta de luz e nem sabem

Imagine reduzir sua conta de luz todos os meses sem ter de diminuir significativamente o seu consumo.

Parece um sonho distante? Pois saiba que isso pode ser uma realidade para milhões de famílias brasileiras de baixa renda, que, no entanto, desconhecem um benefício fundamental à disposição: a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Programa Tarifa Social de Energia

Instituído em 2002, esse programa governamental promete fazer muito pela economia doméstica, mas ainda esbarra na falta de informação. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), existe um grande número de famílias que, embora se enquadrem nos critérios para receber o benefício, ainda não o fazem.

Estamos falando de cerca de 9 milhões de lares brasileiros que poderiam estar pagando muito menos pelo consumo de energia, o que representa 35% do total elegível para o programa. A falta de informação é, sem dúvida, a grande barreira que impede essas famílias de usufruírem do desconto.

Valores de redução na tarifa

A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa do governo que oferece descontos progressivos na conta de luz para famílias de baixa renda. O valor do desconto varia de acordo com o volume de energia consumido mensalmente.

Para consumos de até 30 kWh por mês, por exemplo, o desconto pode chegar a 65%, incentivando assim o uso consciente da energia. Já aqueles que consomem entre 101 e 220 kWh por mês têm direito a um desconto de 10%.

Como garantir o desconto?

Os beneficiários desse programa incluem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), bem como famílias indígenas e quilombolas que têm um consumo mensal de até 220 kWh. É crucial que o cadastro no CadÚnico esteja sempre atualizado para assegurar o recebimento do benefício.

Para verificar a aplicação do desconto na conta de luz, basta procurar pela indicação “Tarifa Social” na seção “Classe” da fatura. Caso o desconto não esteja sendo aplicado, os beneficiários devem atualizar seus dados por meio do aplicativo do CadÚnico, nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) ou ainda pelo telefone.

Qual a importância de manter o cadastro atualizado?

Desde janeiro de 2022, o desconto na tarifa se tornou automático com base nos dados cadastrais das famílias. Contudo, divergências ou informações desatualizadas no CadÚnico podem impedir que o desconto seja aplicado.

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Por isso, é essencial verificar regularmente se todas as informações estão corretas e atualizadas para não perder esse benefício que faz tanta diferença no fim do mês.

Imagem: Daniel Krason / Shutterstock.com