Milhões de brasileiros vão ganhar indenização do Facebook
Oito milhões de brasileiros tiveram suas informações pessoais colocadas à venda após vazamento de seus dados pelo Facebook. Confira!
No ano de 2021, o Facebook informou que 533 milhões de usuários, de 106 países diferentes, tiveram seus dados vazados, sendo que 8 milhões eram brasileiros, que tiveram suas informações pessoais colocadas à venda por um hacker por até R$ 1.720,00.
À vista disso, nesta quinta-feira (23), o Facebook foi condenado pela Justiça do Maranhão a pagar uma indenização de R$ 500,00 a cada um dos usuários brasileiros que tiveram seus dados vazados. Portanto, a rede social poderá pagar R$ 4 bilhões, além de ter que arcar com o valor de R$ 72 milhões por danos morais, destinado ao Fundo de Direitos Difusos do Maranhão.
A ação
O Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo, foi responsável pelo pedido de indenização. Entretanto, o Facebook ainda pode recorrer da decisão, visto que a decisão foi dada em primeira instância, pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, da Justiça do Maranhão.
Assim, o instituto afirmou que o Facebook não notificou os usuários impactados com o vazamento, nem mesmo apontou medidas de segurança adotadas para a proteção dos dados. Além disso, não informou as ações adotadas para reverter os prejuízos causados pelo vazamento de dados.
Decisão
Diante disso, o magistrado entendeu que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), protege o usuário e normatiza o recolhimento de dados dos consumidores por essas empresas. Portanto, a LGPD é o principal fundamento de proteção de dados.
No entanto, para que o Facebook pague o valor da indenização, a decisão precisa ser ratificada em instâncias superiores e todos os usuários impactados precisam fazer a solicitação do valor da indenização.
Dados vazados pelo Facebook
Enfim, a falha do Facebook fez com que circulasse em fóruns na internet as seguintes informações:
- Nome completo;
- Localização;
- Data de nascimento;
- Informações da bio;
- Facebook ID (código de identificação das pessoas na rede social);
- Data de criação da conta na rede social;
- Status de relacionamento;
- Número de telefone;
- E-mail (em alguns casos).
Imagem: Ascannio/ Shutterstock.com
