O Minha Casa, Minha Vida reúne, neste início de setembro, processos habitacionais que podem beneficiar milhares de famílias em diferentes municípios brasileiros. Ao todo, são 2.098 casas e apartamentos incluídos em cadastros ou seleções que estão abertos ou em andamento.
As oportunidades estão distribuídas entre cidades do Maranhão, Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Sergipe, Rondônia e Minas Gerais. Os prazos, porém, variam conforme cada prefeitura, e algumas inscrições terminam já nos próximos dias.
Um dos pontos que mais chama a atenção é a possibilidade de isenção das prestações para determinadas famílias de baixa renda. Pelas regras do programa, beneficiários do Bolsa Família ou famílias que tenham integrante que receba o BPC podem ter direito à dispensa das parcelas em modalidades subsidiadas que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo.
É importante destacar, entretanto, que não existe uma inscrição única nacional para concorrer a todos esses imóveis. Cada município organiza seu próprio cadastro e aplica as regras previstas para o empreendimento.
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Os processos habitacionais considerados neste levantamento estão distribuídos da seguinte forma:
- Imperatriz (MA): 992 apartamentos;
- Tangará da Serra (MT): 384 apartamentos;
- Ferraz de Vasconcelos (SP): 240 apartamentos;
- Dias d’Ávila (BA): 200 apartamentos;
- Nossa Senhora da Glória (SE): 100 moradias;
- Guajará-Mirim (RO): 90 moradias;
- Presidente Epitácio (SP): 82 moradias;
- Divinésia (MG): 10 moradias.
Embora todos estejam relacionados ao Minha Casa, Minha Vida, os procedimentos não são iguais. Há cidades com inscrição exclusivamente presencial, enquanto outras permitem cadastro pela internet.
Imperatriz tem a maior oferta
A maior oportunidade está em Imperatriz, no Maranhão, onde 992 apartamentos fazem parte dos residenciais Ibiza e Mallorca, na região do Grande Bom Jesus.
Os empreendimentos terão 62 torres, com 16 apartamentos em cada uma. As unidades possuem aproximadamente 46 metros quadrados, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.
O projeto também contempla áreas de lazer e convivência, incluindo playground e quadras.
A prefeitura abriu um novo Cadastro Habitacional Popular. O procedimento pode ser feito presencialmente ou pela internet, e o cadastro on-line permanece disponível até 18 de dezembro de 2026.
A inscrição, entretanto, não representa garantia de recebimento de um apartamento. Ela serve para integrar o banco de dados utilizado pelo município na seleção das famílias.
Tangará da Serra oferece 384 apartamentos
Em Tangará da Serra, Mato Grosso, o processo envolve 384 apartamentos dos residenciais Solares I e II.
As inscrições começaram em agosto e seguem até 13 de setembro. Entre os requisitos está a renda familiar bruta mensal de até R$ 3.200.
Também são exigidos CadÚnico atualizado, residência no município pelo período determinado pela seleção e ausência de outro imóvel residencial, entre outras condições.
Quem não consegue realizar o procedimento pela internet pode buscar atendimento assistido nos equipamentos públicos indicados pela prefeitura.
Ferraz de Vasconcelos abriu seleção para 240 unidades
Em Ferraz de Vasconcelos, São Paulo, são 240 apartamentos do Residencial Vila Arbame.
As unidades terão dois dormitórios e estrutura com sala, cozinha, banheiro, lavanderia e varanda. O empreendimento também prevê equipamentos de lazer e convivência.
O processo municipal considera critérios sociais e requisitos estabelecidos para o programa habitacional. Parte das unidades é destinada prioritariamente a públicos específicos, incluindo mulheres vítimas de violência doméstica, idosos e pessoas com deficiência.
Como o processo está em andamento, os interessados devem acompanhar as orientações da prefeitura e apresentar a documentação solicitada.
Bahia tem 200 apartamentos em seleção
Em Dias d’Ávila, na Bahia, são 200 apartamentos dos residenciais Vila Concórdia 2 e Vila Concórdia 3.
O prazo para inscrição termina em 15 de setembro, às 23h59.
Quem já possui cadastro habitacional precisa verificar se as informações estão atualizadas. Para quem ainda não tem registro, é necessário realizar uma nova inscrição e atender às exigências do município.
Outras cidades também têm processos abertos
Em Nossa Senhora da Glória, Sergipe, estão em seleção 100 moradias do Residencial Elza Nogueira Etapa I. O prazo informado para inscrição termina em 3 de setembro.
Já em Guajará-Mirim, Rondônia, são 90 unidades habitacionais destinadas a famílias enquadradas na Faixa 1. A pré-inscrição foi prorrogada até 4 de setembro.
Em Presidente Epitácio, São Paulo, o processo contempla 82 casas. Entre as exigências está a comprovação de residência no município pelo período determinado e a manutenção do CadÚnico atualizado. O prazo também termina em 4 de setembro.
Por fim, Divinésia, Minas Gerais, possui uma seleção para dez casas populares, com inscrições previstas até 4 de setembro na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Quem pode receber uma casa pelo Minha Casa, Minha Vida?
A participação depende da modalidade habitacional e das regras do município. Na Faixa Urbano 1, o programa contempla famílias de menor renda, com limite de renda bruta mensal definido pelo governo federal.
Ter renda dentro do limite, porém, não significa receber automaticamente um imóvel. É necessário cumprir os demais critérios e passar pelo processo de seleção.
Entre as exigências que podem aparecer estão CadÚnico atualizado, residência no município, não possuir imóvel residencial e não ter recebido anteriormente determinado benefício habitacional incompatível.
A documentação também precisa comprovar as informações fornecidas no cadastro.
Bolsa Família e BPC podem garantir isenção das parcelas
Uma das principais dúvidas sobre o programa é se a família precisa pagar as prestações.
Em determinadas modalidades subsidiadas do Minha Casa, Minha Vida, famílias que recebem Bolsa Família ou possuem integrante beneficiário do BPC podem ser contempladas com a isenção das parcelas, conforme as regras federais.
Isso não significa que todas as despesas relacionadas ao imóvel desapareçam. Contas como água, energia elétrica, gás e eventuais despesas de condomínio continuam sendo responsabilidade do morador.
Por isso, é importante diferenciar imóvel sem prestação de uma residência totalmente sem custos de manutenção.
CadÚnico atualizado é fundamental
Para famílias de baixa renda, manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é uma das principais recomendações antes de participar de uma seleção habitacional.
Informações sobre renda, endereço, composição familiar e situação socioeconômica precisam estar corretas. Alterações na família também devem ser comunicadas aos responsáveis pelo cadastro.
Cada prefeitura pode exigir documentos adicionais ou estabelecer critérios específicos, por isso o candidato deve consultar o edital e os canais oficiais do município.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
