O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), reconhecido por facilitar o acesso à moradia no Brasil, está passando por uma fase de reestruturação. Segundo o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Helder Melillo, novas regras estão sendo propostas para limitar o financiamento de imóveis usados, especialmente dirigidas às famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.
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A nova estratégia busca redirecionar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tradicionalmente utilizados no âmbito deste programa, para favorecer o financiamento de imóveis novos. Esta mudança visa impulsionar a geração de empregos e controlar melhor o orçamento destinado ao programa. Continue a leitura para mais informações!
Por que o Minha Casa, Minha Vida está mudando o foco para imóveis novos?
De acordo com dados do Ministério das Cidades, houve um aumento significativo na proporção de recursos do FGTS destinados para imóveis usados, crescendo de 12% para 30% no último ano. Isso representa mais de 119,7 mil unidades financiadas sendo usadas, um claro indicativo do crescimento desta demanda.
Diante desta realidade, o governo viu a necessidade de reajustar seu foco a fim de garantir a sustentabilidade financeira do fundo do Minha Casa Minha Vida e estimular a economia por meio da construção civil.
Quais serão as principais mudanças nas regras do financiamento?
Uma nova instrução normativa, que está sendo finalizada pelo Ministério das Cidades, terá sua apresentação à Casa Civil e posteriormente ao Conselho Curador do FGTS. Esta instrução tem como objetivo estabelecer um limite mais estrito para a contratação de imóveis usados. Isso reduziria a atual percentagem de financiamento deste tipo de imóvel na faixa 3 do programa de 42% para 34%.
Ademais, esta tentativa preliminar de equilibrar as contas mostra uma abordagem mais arrojada para conservar os recursos do fundo. A movimentação para ajustar as regras de financiamento do MCMV vem após uma demanda expressa pela indústria da construção durante reuniões do Conselho Curador.
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Por fim, Elson Póvoa, da Confederação Nacional da Indústria, afirma que é urgente atualizar as diretrizes de financiamento. Logo, isso evitaria que recursos destinados a novas construções, essenciais para a economia do país, sejam absorvidos por imóveis usados.
Imagem: Doucefleur / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.