Nesta sexta-feira (17), foi publicado no Diário Oficial da União o documento referente à criação do órgão de combate à violência contra jornalistas. O projeto acolhido pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, surge da proposta de sindicatos e da Fenaj, a Federação Nacional dos Jornalistas.
Ministério da Justiça cria órgão de combate à violência contra jornalistas
O projeto acolhido pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, surge da proposta de sindicatos e da Fenaj, a Federação Nacional dos Jornalistas.
O nome do órgão será Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais e já havia sido anunciado anteriormente pelo ministro, após ataques aos Três Poderes, em Brasília.
Observatório de combate à violência contra jornalistas
A iniciativa surge diante do crescimento da violência contra profissionais do jornalismo e o descrédito da ocupação. De acordo com dados da Abraji, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, somente em 2022, a violência grave contra jornalistas cresceu em 69,2%.
De acordo com as informações do documento, o grupo terá atuação permanente e deve ser formado por representantes de organizações da sociedade civil. O Observatório contará com a coordenação da Senajus, a Secretaria Nacional de Justiça.
Dentro do órgão, as atividades de combate à violência contra jornalistas preveem o monitoramento de casos de conduta violenta, além do apoio às investigações. O Observatório deve ainda ser responsável pela manutenção do banco de dados referente ao tema.
Ministro da Justiça anuncia criação do órgão
Por meio de postagem nas redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, comunicou a decisão de acatar as solicitações e criar o órgão de combate à violência contra jornalistas.
“Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de Justiça e Segurança Pública”, destacou o ministro.
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A confirmação acontece um dia após a reunião entre Dino, Samira de Castro — a presidente da Fenaj — e representantes da Abraji. Por fim, Samira de Castro declarou:
“O objetivo do Observatório é monitorar os casos de ataques à categoria, mobilizando os órgãos competentes para coibir as agressões e responsabilizar os agressores, além de acompanhar as investigações dos crimes cometidos para identificação e responsabilização dos autores”.
Imagem: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.