O Ministério da Previdência Social anunciou a abertura de um concurso público com a disponibilidade de 1.574 oportunidades para médicos peritos do INSS. A iniciativa foi formalizada por meio de uma portaria conjunta, também endossada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e divulgada no Diário Oficial da União em 8 de fevereiro.
O concurso para o INSS faz parte do Plano de Implantação da Perícia Conectada, visando expandir o acesso aos serviços de saúde aos segurados da Previdência Social por meio da telemedicina. Saiba mais informações sobre o assunto na sequência.
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Redução no quadro de médicos peritos do INSS
Durante uma audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em outubro de 2022, o ministro Carlos Lupi relatou que havia 4.500 médicos peritos atuando no país. No entanto, o quadro atual conta com apenas 2.900 profissionais, indicando uma significativa redução no número de peritos em atividade desde então.
Para ampliação da telemedicina, a Previdência social frisa a necessidade de garantir autonomia ao médico perito, além da possibilidade de encaminhamento para exame pericial presencial, se necessários. Além disso, também citou-se a necessidade de capacitação dos peritos em relação à tecnologia utilizada e a garantia da segurança técnica.
Outras medidas para reduzir a fila de espera
Além da telemedicina, a portaria cita outras medidas que vêm sendo adotadas para reduzir a longa fila de espera por benefícios do INSS. Exemplo disso, é a implantação do Atestmed, um sistema que permite requerer o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pela internet.
Ademais, o INSS confirmou que em 2023, foram realizados 350 mutirões de perícia médica no país. Com esses mutirões, segundo o órgão, os atendimentos de perícia quase triplicaram.
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Conforme os dados divulgados pelo INSS, de 1º de janeiro a 17 de julho de 2023, realizaram-se 316.589 procedimentos. Já com a adoção da telemedicina, Atestmed e dos mutirões, foram executadas 942.705 avaliações médicas de 18 de julho a 27 de dezembro de 2023.
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