O Ministério Público entrou com uma ação por racismo contra um jornalista. Ele teria cometido o crime durante a apresentação de um programa de televisão. Além da prisão, também é pedido o pagamento de uma multa.
Ministério Público pede prisão de jornalista por racismo: entenda!
Ministério Público pede prisão de jornalista por racismo, ele teria cometido o crime durante apresentação de programa; entenda o caso
Na segunda-feira (30), o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) entrou com uma ação penal contra o jornalista e apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr. De acordo com o MPF, ele cometeu crime de racismo e discurso de ódio.
Sikêra Jr. é um conhecido apresentador de programas policialescos e sensacionalistas. Atualmente, ele apresenta o “Alerta Nacional”, transmitido pela RedeTV! no início das noites de segunda a sexta.
Porque o Ministério Público pede prisão de jornalista Sikêra Jr?
Apesar de Sikêra Jr. apresentar um programa na grade nacional da emissora, o fato relatado pelo Ministério Público aconteceu em 2018. Na época, o jornalista apresentava o Cidade em Ação, programa da TV Arapuã, afiliada da RedeTV!, na Paraíba.
Conforme o que está descrito na ação, enquanto estava no ar com o programa, Sikêra Jr. teria feito uma série de declarações racistas e misóginas contra uma jovem negra que estava sob tutela do estado da Paraíba.
De acordo com o MPF, as falas do apresentador passaram dos limites da liberdade de expressão. Já que ele utilizou sua visibilidade para propagar discurso de ódio, praticar discriminação de gênero e agredir a dignidade da jovem.
O crime
O Ministério Público baseou sua ação na Lei 7.719/89 que trata sobre o preconceito racial e de cor. O parágrafo segundo do artigo 20, determina que os crimes de racismo cometidos através dos meios de comunicação são passíveis de multa e prisão.
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Ainda, de acordo com a legislação brasileira, o crime de racismo é considerado imprescritível e inafiançável.
O valor da multa não foi informado, mas o tempo de prisão estabelecido em lei é de dois a cinco anos. O processo está com a 16ª Vara Federal da Paraíba que não prevê que algum acordo seja feito com o jornalista.
Imagem: rafactockbr / shutterstock.com
