Ministro afirma que o Governo não é capaz de pagar o 14° salário do INSS no momento

Por isso, pode ser que o Projeto de Lei 4.367/2020, de autoria do Deputado Estadual Pompeo de Mattos (PDT-RS), corra o risco de não ver a luz do dia. Atualmente, o PL está parado desde 17 de junho de 2022, aguardando apreciação conclusiva pelas comissões da Câmara.

Entenda o projeto que pretende pagar o 14º salário do INSS

Criado em caráter excepcional, o PL do 14º salário do INSS tinha por objetivo um pagamento extra no valor do pagamento mensal de aposentados e pensionistas para os anos de 2020 e 2021. Na ocasião, ele se justificava pelo cenário da pandemia da Covid-19.

Contudo, mesmo após ser deferido pela casa legislativa e começar a tramitar, todas as etapas pelas quais uma PL precisa passar, desaceleraram a urgência do PL.

Para Lupi, “o 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”.

Contudo, um projeto similar pode acontecer em breve, uma vez que o ministro informou que pensa em propor um 13º salário para quem recebe o BPC/LOAS. Atualmente, o pagamento do benefício de prestação continuada é mensal, sem salário extra.

Objetivo atual do Governo Federal é reduzir a fila do INSS

Ainda na entrevista, Carlos Lupi abordou a urgência do governo, que está focada em iniciar mutirões a fim de diminuir a enorme fila que se formou no INSS.

Segundo ele, o desafio agora é dar vazão às perícias médicas e, para isto, o órgão deverá deslocar peritos das capitais para o interior, principalmente no Nordeste, onde a fila está mais crítica.

Pelo levantamento realizado pelo Ministério da Previdência Social, a atual fila do INSS é de mais de 1,23 milhão de segurados aguardando a liberação do benefício. Com isso, o prazo médio subiu para 85 dias, quando a lei determina que deveria ser de, no máximo, 60 dias.

A fala de Lupi deverá ser confirmada na tramitação do PL quando a Comissão de Finanças e Tributação apreciar a matéria. Isso porque, neste momento, é necessário informar de onde virão os possíveis recursos para cobrir o pagamento da proposta de um 14° salário do INSS.

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Imagem: Rafapress / Shutterstock