Ministro de Lula ameaça banir redes sociais

Durante o anúncio, Dino destacou que a Secretaria Nacional do Consumidor deve avaliar a responsabilidade das plataformas digitais na circulação de conteúdos com ameaças. 

Flávio Dino cita possibilidade de banir redes sociais no país

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, caso as redes sociais não venham a excluir publicações que configuram ameaças de ataques a escolas, as mesmas poderão ser suspensas.

Flávio Dino explicou que o governo deve adotar sanções administrativas que podem resultar na suspensão das plataformas ou, até mesmo, em algo mais decisivo – que seria banir as redes sociais em questão.

A portaria publicada sugere, ainda, a criação de comitês estaduais de segurança nas escolas do país e destaca que as plataformas digitais devem passar os dados de identificação dos usuários para que as investigações sejam facilitadas.

Diante dos casos que se repetem, o ministro afirmou que deve assinar um edital para que R$ 100 milhões sejam liberados para reforço das guardas municipais do país.

Ministério da Justiça e Segurança Pública detecta ameaças

Ainda segundo o ministro, a pasta já conseguiu identificar mais de mil perfis nas redes sociais com ameaças de ataques. Flávio Dino afirma que o material já foi encaminhado às empresas dos aplicativos para que os conteúdos sejam derrubados. 

Polícias estaduais também já investigam os casos de ameaças. Delegacias especializadas em crimes cibernéticos também se envolvem nas medidas da pasta para a identificação de materiais de ameaças e apologia a ataques do tipo. 

Além de poder banir redes sociais que sejam omissas às ameaças feitas em suas plataformas e das medidas conjuntas de investigação, Dino destaca que o Congresso deve legislar sobre o assunto para que um projeto de lei possa atender ao problema.

Imagem: Primakov / Shutterstock.com