Luiz Marinho, o ministro do Trabalho e Emprego, suspendeu a criação de sindicatos. Além disso, o político afirmou que o procedimento de aprovação de novas instituições precisa passar por revisão e mudanças.
Ministro de Lula suspende a criação de novos sindicatos
Ministro de Lula suspende a criação de novos sindicatos por 90 dias. Entenda o que levou o político a tomar essa decisão.
De acordo com as leis brasileiras, para se criar um sindicato, federação ou confederação de trabalhadores, é necessário enviar um requerimento ao Ministério do Trabalho. Assim, a nova entidade de representação só passa a atuar depois da autorização do Ministério.
Entretanto, o ministro de Lula responsável pela pasta de Trabalho e Emprego anunciou que está suspendendo a análise de requerimento para a criação de novos sindicatos no Brasil.
Ministro de Lula suspende novos sindicatos
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (06), durante uma entrevista de Luiz Marinho para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Durante a conversa, o ministro salientou a importância da revisão dos requerimentos enviados ao Ministério do Trabalho.
De acordo com ele, existem vários indícios de fraude no sistema de aprovação de novas entidades. Isso ocorre principalmente nos requerimentos enviados no último ano. Dessa forma, torna-se necessário reavaliar todo o procedimento.
O ministro de Lula deixa claro que os 90 dias serão importantes para avaliar a situação e reestruturar os procedimentos. Além disso, ele pretende conversar com os sindicatos, buscando o fortalecimento das instituições.
Luiz Marinho acredita que a pulverização da representação e o aumento no número de sindicatos diminuem a importância das entidades e também do seu papel nas negociações com as empresas.
Sindicatos já foram alvo de discussão
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Não é a primeira vez que os sindicatos estão na pauta do Ministério do Trabalho em 2023. Uma das primeiras reuniões do ministro de Lula à frente da pasta foi um encontro com representantes sindicais de todo o país.
Entre as pautas do evento estava a volta da contribuição sindical obrigatória, que foi extinta com a Reforma Trabalhista. Contudo, Luiz Marinho deixou claro que a contribuição obrigatória não vai retornar e que os sindicatos precisam discutir outras forma de financiamento das suas atividades.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
