Em uma reunião na terça-feira, 07 de março de 2023, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confrontou novamente a Uber. Isso porque, na ocasião, Marinho declarou que, se o app de transportes quiser sair do Brasil por conta da regulamentação trabalhista dos aplicativos, é “problema da Uber”.
Ministro do Trabalho confronta Uber novamente
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confronta mais uma vez o aplicativo de transporte Uber. Saiba mais sobre o caso.
Além disso, o Marinho também falou que todos estamos sujeitos às leis brasileiras, inclusive os apps. Dessa forma, a regulamentação é resultado de discussões com a sociedade, que implicou em adequar legalmente os aplicativos.
Ademais, o político ressaltou que não deseja que a empresa vá embora. Ele também falou sobre a importância do país para a Uber: “Ah, mas e se for embora? Se for embora, problema da Uber. Mas não vai embora, porque o Brasil é o primeiro mercado no mundo”.
Mais do Ministro do Trabalho sobre a questão
Não é a primeira vez, no entanto, que Marinho confronta a Uber. Em fevereiro de 2023, quando anunciou uma provável mudança na legislação trabalhista, ele falou sobre a empresa. Disse que, caso ela deixasse o Brasil, iria a substituir pelos Correios, uma vez que este já tem inteligência logística.
Além disso, na mesma ocasião, o Ministro do Trabalho e Emprego falou que o aplicativo fez uma “chantagem” com a Espanha, ameaçando deixar o país. Isso porque o país europeu também estava revendo sua legislação trabalhista para integrar os entregadores por aplicativo.
Legislação pode englobar os entregadores
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As ações de Marinho estão voltadas para integrar, inicialmente, os entregadores de apps dentro dos direitos da Consolidação das Leis Trabalho (CLT). Atualmente, eles trabalham como “parceiros de entrega”, o que significa que são terceirizados das empresas.
Ademais, o Ministro do Trabalho afirmou que seu objetivo é garantir proteção social aos trabalhadores. Além disso, também busca evitar que eles cumpram jornadas de trabalho excessivas.
Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil
