Motoboys fazem manifestação por projeto que proibi exigência de entrega na porta de casa
Entregadores realizaram uma manifestação ontem (06); veja os detalhes das reivindicações desta categoria.
Ontem (06), motociclistas e entregadores de Porto Alegre se reuniram em frente à Câmara de Vereadores da cidade para um protesto. O objetivo do grupo era chamar atenção para suas demandas em relação à autonomia e segurança durante suas entregas. Nesse sentido, os entregadores exibiram um cartaz notável com a frase “Motoboy não é garçom”.
Além disso, eles solicitaram a inclusão imediata na pauta do Projeto de Lei (PL) 171/2023. O PL em questão foi apresentado pelo vereador José Freitas (Republicanos). Esse texto defende que este grupo responsável por entregas a domicílio não seja mais obrigados a entrar em áreas de acesso restrito. Veja mais detalhes na matéria a seguir!
Proposta da Câmara quer proibir exigências dos clientes
O projeto propõe permitir que motociclistas e ciclistas entreguem produtos diretamente nas residências dos clientes, evitando exigências de entrada em condomínios. Por exemplo, o motoboy Emerson Chaves dos Santos acredita que isso protegeria os entregadores de situações abusivas e melhoraria sua segurança, dada a frequente ameaça de furto.
Veja também:
Lula vai perdoar as dívidas do FIES? Entenda a nova medida do governo
Ademais, Santos enfatiza o papel crucial dos motoboys na economia, especialmente durante a pandemia, e observa que muitos condomínios já utilizam mensageiros como intermediários entre entregadores e clientes.

Flexibilidade nos casos de necessidades especiais
Em resposta as preocupações sobre atender clientes idosos ou com mobilidade reduzida, Santos enfatizou que os entregadores continuarão a prestar esse serviço com sensibilidade, apesar da legislação proposta.
Neste contexto, o autor do projeto concordou com a necessidade de emendas que considerem situações especiais em que a entrada em condomínios seja necessária. Portanto, ele sublinhou a importância de conscientizar clientes e empresas de entrega sobre a comunicação precoce das necessidades especiais do cliente.
Exigência de cartazes informativos em condomínios
Adicionalmente, o texto da proposta legislativa destaca que condomínios sejam obrigados a exibir cartazes informativos em locais de grande circulação, sujeitos a multa de 1 mil Unidades Financeiras Municipais (UFMs) em caso de não conformidade, equivalente a R$ 5.255 mil neste ano.
Contudo, a aprovação do projeto depende de negociações políticas com vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre para ser debatido em plenário. Por fim, a manifestação destaca a importância de considerar as necessidades dos entregadores para garantir sua segurança e autonomia.
Imagem: Tricky_Shark/shutterstock.com