As blitze da Lei Seca fazem parte de uma importante fiscalização. Afinal, elas garantem a segurança no trânsito ao conseguir identificar de um condutor está alcoolizado. Porém, um motorista bêbado que não sopra o bafômetro pode ficar livre da multa?
É comum que dúvidas como essa surjam entre os motoristas, principalmente quanto às implicações de de se negar a realizar o teste, por exemplo. Sendo assim, continue a leitura para saber mais sobre o assunto!
Motorista bêbado que não sopra o bafômetro fica livre de punição?
A Constituição brasileira oferece a todos o direito de não produzir provas contra si mesmo, o que garantiria, ao menos teoricamente, a possibilidade de recusar a realização do teste. No entanto, isso não significa que o motorista estará isento de penalidades.
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O artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) menciona que haverá autuação ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. Logo, ele enfrentará as mesmas consequências destinadas ao condutor que realiza o teste e comprova a ingestão de bebida alcoólica.
Nesse caso, a penalidade prevista é uma multa de R$ 2.934,70 e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Portanto, um motorista bêbado que não sopra o bafômetro não fica livre da punição.
Quais são as consequências em caso de recusa?
A principal razão para a recusa em soprar o bafômetro é a tentativa de evitar um possível encarceramento por crime de trânsito. Segundo o artigo 306 do CTB, o condutor poderá ser preso pela Lei Seca nas seguintes circunstâncias:
- O teste do bafômetro indicar igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar;
- Se houver a realização de um exame clínico e o resultado mostrar um valor igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue;
- Sinais de embriaguez, como descoordenação motora, fala arrastada, olhos vermelhos e cheiro de álcool no hálito, podem levar à constatação de embriaguez do condutor.
Nessas condições, a detenção pode variar de seis meses a três anos, além de multa e suspensão ou proibição de obtenção da habilitação. Portanto, quando um motorista bêbado não sopra o bafômetro, ele não fica livre da multa, mas reduz suas chances de ser preso em flagrante.
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