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Motorista que está no limite da velocidade deve ceder passagem na pista da esquerda?

Em casos de alta velocidade, o motorista que está acima do limite deve ceder passagem na pista da esquerda? Clique e descubra.

Quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa aderir a uma série de diretrizes, que incluem participar de cursos de formação, passar em exames e efetuar renovações regulares para manter o direito de dirigir.

Além disso, atualizar-se em relação às normas de trânsito é essencial, principalmente no tocante às ultrapassagens. Nesse sentido, é comum que os motoristas se deparem com situações em que estejam conduzindo na pista da esquerda na velocidade máxima permitida e haja outro condutor solicitando ultrapassagem.

Quando isso acontece, é de se questionar se o primeiro motorista deve atender à solicitação e ceder passagem na pista da esquerda. Se você também tem essa dúvida, fique por aqui e esclareça de uma vez por todas.

O que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)?

rodovia com vários carros em movimento
Imagem: khunkorn / Shutterstock.com

De acordo com as diretrizes do CTB, o motorista deve ceder passagem na pista da esquerda. Se ele se recusar, pode ser penalizado com uma multa referente à uma infração média. A multa prevista para esses casos é de R$ 130,16, além de resultar na perda de 4 pontos na carteira.

Já nos casos em que o veículo que demanda a ultrapassagem é uma unidade de emergência com luzes e sirenes ligadas, a penalidade pode ser ainda mais severa, configurando uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos subtraídos da carteira de habilitação.

Ceder a passagem da esquerda: como o limite da velocidade influencia?

Quanto às dúvidas relativas ao limite de velocidade, o CTB esclarece que o motorista deve ceder passagem independente da velocidade do veículo que solicita ultrapassagem:

“Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo” […] “deverá deslocar-se para a faixa da direita.”

Portanto, mesmo que o motorista que pede passagem esteja superando a velocidade permitida, isso não justifica a negação de passagem por parte do primeiro condutor.

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O Ministério das Cidades afirma que um ato errado não justifica outro. Em outras palavras, se alguém está em excesso velocidade, o motorista à frente não deve tentar impedir sua passagem. Isso porque a prática pode colocar ambos em risco e desconhece-se as circunstâncias que levam o veículo a exceder o limite de velocidade.

Imagem: Kichigin / Shutterstock.com