Motoristas começam o ano com má notícia sobre combustível

No dia 1° de janeiro, o presidente recém-empossado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prorrogou a isenção de tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis. A desoneração da gasolina permanecerá por mais dois meses, enquanto o diesel e o gás de cozinha tem isenção prolongada por tempo indeterminado.

Entretanto, mesmo com a medida, o preço dos combustíveis pode aumentar. Saiba mais a seguir.

Desoneração de combustível reduz a arrecadação em R$ 52,9 bilhões

Cálculos do novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evidenciam que a desoneração vai reduzir a arrecadação do governo em quase R$ 53 bilhões.

No entanto, o presidente Lula se mantém firme em sua posição. Assim, a desoneração da gasolina terá um prazo menor, enquanto o diesel e o gás de cozinha não receberão a incidência dos tributos indefinidamente.

Acredita-se que sua principal motivação para a decisão foi evitar o desgaste político. Afinal, já estava previsto que haveria aumento dos combustíveis, independente dos impostos citados.

Ademais, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, reforçou que o problema dos valores dos combustíveis não está nos impostos, mas em sua associação ao preço do dólar.

“Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobras. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu”, esclarece Gleisi.

Medida paliativa prejudicou a arrecadação estadual

Meses antes das eleições, com a aprovação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional aprovou leis complementares que limitavam a alíquota do ICMS.

Com isto, o governo anterior conseguiu uma medida paliativa que “reduzia” o valor dos combustíveis para o consumidor final, mesmo que prejudicasse substancialmente a arrecadação dos governadores dos estados.

Agora, com o fim do mandato de Bolsonaro, 11 estados aprovaram leis que elevam o ICMS modal, voltando à porcentagem aplicada antes das eleições.

Dessa forma, existe uma associação entre a notícia sobre o combustível e a posse de Lula, mas a verdade é que se trata de mudanças necessárias para corrigir medidas inconstitucionais, antes realizadas na intenção de buscar uma reeleição.

Esta é a opinião do diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Consenfaz), André Horta, que explica que os impostos não estão passando por aumento, estão apenas voltando a ser o que eram.

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