Nos últimos anos, o mercado de aplicativos de transporte e entregas cresceu no Brasil. Hoje, mais de um milhão de brasileiros atuam como motoristas de aplicativos, segundo pesquisa recente.
Motoristas de 99 e Uber devem receber no mínimo R$ 1.320, segundo Ministério do Trabalho
Confira a fala do Ministério do Trabalho nesta quinta-feira, que reacendeu as discussões sobre remuneração dos motoristas de aplicativo.
Com isso, questões relacionadas à regulamentação dessa atividade têm sido alvo de intenso debate, principalmente no que diz respeito à remuneração desses profissionais.
Francisco Macena, secretário-executivo do Ministério do Trabalho, levantou a bandeira da garantia de um salário mínimo para os trabalhadores de aplicativo. Atualmente, isso significaria garantir que esses profissionais recebam pelo menos R$ 1.320 mensais.
Regulamentação do trabalho de motoristas: o que está em pauta?
Em uma recente audiência pública na Câmara dos Deputados, Macena informou que há em andamento uma discussão ampla sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil, envolvendo vários ministérios e associações.
Dentre os principais temas em debate, estão condições de trabalho, jornada, segurança, remuneração e benefícios previdenciários. Nesse sentido, o auxílio-alimentação, por exemplo, é um dos pontos que podem compor a remuneração mínima dos motoristas de aplicativo.
No entanto, Leandro da Cruz, presidente da Federação dos Trabalhadores Com Aplicativo, expressou preocupação com o ritmo das discussões, alegando que os debates com as empresas ainda não avançaram como esperado.
Remuneração de entregadores pode ser menor que R$ 2 mil
Uma pesquisa recente indicou que a remuneração mensal para motoristas de aplicativos em jornadas de 40 horas pode variar entre R$ 2.900 a R$ 4.700, enquanto os entregadores podem ganhar de R$ 1.980 a R$ 3 mil.
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O impasse na definição da remuneração tem sido um dos maiores obstáculos. Propostas de remuneração por hora para entregadores variam consideravelmente, com empresas sugerindo R$ 12 e representantes dos entregadores buscando R$ 35,76.
A questão é delicada e complexa, pois envolve não apenas a garantia de direitos aos trabalhadores, mas também a viabilidade econômica das empresas de aplicativo e a própria dinâmica do mercado.
Imagem: Lutsenko_Oleksandr / shutterstock.com
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