MP: nova medida permite que empreendedor consiga empréstimo fácil
Veja o que muda e quem será beneficiado com a nova medida.
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (10) um medida provisória que simplifica o pedido de empréstimo para empreendedores. Dessa forma, a análise e concessão do crédito deve se tornar mais fácil, sem a necessidade de algumas exigências previstas na lei atual. Ou seja, a medida visa dar mais agilidade para beneficiar empresas afetadas pela pandemia de covid-19.
Com isso, segundo nota do Ministério da Economia, o principal objetivo é suspender, até o dia 30 de junho de 2021, da exigência de apresentação da Certidões Negativas de Débitos, ou CND. Isso se aplicaria em contratações e renegociações de empréstimo tanto com instituições financeiras públicas quanto privadas. Para saber mais detalhes sobre a nova MP e quais suas principais mudanças, continue a leitura!
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Saiba mais sobre a nova medida que facilita o empréstimo
A regularidade para débitos da seguridade social também deve ser facilitada. Assim, a consulta será realizada por meio de serviço eletrônico simplificado, que tanto Receita Federal quanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional oferecem aos bancos.
Além disso, o novo instrumento também deve reeditar o texto da medida provisória número 958, de 24 de abril de 2020. De acordo com o ministério, atualmente a MP perdeu sua validade, e se limitava exclusivamente a bancos públicos. Dessa forma, instituições financeiras públicas e privadas também ficam livre da necessidade de apresentação de comprovantes de regularidade para operações de crédito.
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Imagem: StratfordProductions / Shutterstock.com
