MPSP investiga possível sumiço de fortuna em criptomoedas no caso fiscal

Promotores solicitaram a prisão preventiva de auditores fiscais justamente para evitar que fortunas digitais fossem desviadas durante o andamento das investigações.

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Operação Ícaro e os principais alvos

A ação é parte da Operação Ícaro, que prendeu seis pessoas, entre elas:

• Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal operador do esquema e suspeito de ter recebido R$ 1 bilhão em propina;
• Marcelo de Almeida Gouveia, auditor suspeito de auxiliar na fraude;
• Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma;
• Mário Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, investigado por ter se beneficiado de operações irregulares de créditos de ICMS.

A suspeita é que parte dos valores ilícitos tenha sido convertida em criptomoedas para dificultar o rastreamento e mascarar a origem do dinheiro.

Criptomoedas sob investigação

Segundo os promotores, os ativos digitais podem representar centenas de milhões de reais. O risco de ocultação foi fundamental para justificar a necessidade de manter os suspeitos presos preventivamente.

No caso de Marcelo Gouveia, a investigação relatou dificuldades em acessar carteiras digitais:

“Os investigadores localizaram no local milhões de reais em criptomoedas. O investigado, porém, não entrega a chave para acesso às criptomoedas. Acaso permaneça em liberdade, poderá sumir com tais valores, prejudicando a recuperação dos recursos desviados do erário”, afirmou o pedido de prisão preventiva.

Em um endereço ligado a ele, a operação encontrou R$ 330 mil em espécie e US$ 10 mil. Mas o principal foco da apuração recai sobre valores armazenados em criptomoedas, cujo acesso depende de chaves privadas que ainda não foram disponibilizadas.

Defesa contesta acusações

A defesa de Marcelo de Almeida Gouveia alegou que houve excesso por parte dos promotores. Em manifestação, afirmou que:

“Deixou-se de consignar que a totalidade dos ativos e bens do peticionário, inclusive os criptoativos, sempre foi regularmente declarada à Secretaria da Receita Federal do Brasil”.

Ainda segundo os advogados, o documento do MPSP traz “alegação de que teriam sido localizados ‘milhões de reais em criptomoedas’, sem haver, contudo, qualquer elemento documental que corrobore tal afirmação”.

Artur Gomes e o patrimônio bilionário da mãe

Outro foco da apuração está no auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de liderar o esquema. Promotores afirmam que parte do patrimônio oculto foi adquirido por meio de criptomoedas registradas em nome da mãe dele, Kimio Mizukami da Silva.

O MPSP apontou que o patrimônio dela teve um salto de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões em apenas dois anos, grande parte vindo da compra de criptoativos.

Documentos do inquérito indicam que a empresa Smart Tax Consultoria, ligada a Kimio, adquiriu:

• 287 bitcoins (BTC), à época avaliados em R$ 25 milhões;
• 1.774 ethers (ETH), avaliados em R$ 15 milhões.

Segundo cálculos atualizados, esse montante pode chegar hoje a R$ 200 milhões.

Para os promotores, a prisão preventiva era necessária para evitar que Artur “se desfaça de bens e/ou dinheiro, impedindo o efetivo ressarcimento ao erário, já que se trata de esquema milionário com notícia, inclusive, da existência de criptomoedas, a evidenciar clara intenção de mascarar ativos e obstar a devolução dos valores”.

Como funcionava o esquema

De acordo com a investigação, o esquema movimentou mais de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021. Artur Gomes da Silva Neto é acusado de manipular processos administrativos e adiantar créditos de ICMS-ST para empresas como a Ultrafarma e a Fast Shop.

Esses créditos fiscais eram posteriormente vendidos para outras companhias, como:

• Rede Nos (dona das lojas de conveniência Oxxo);
• Kalunga.

O MPSP apura se essas empresas tinham ciência da origem ilícita dos créditos adquiridos.

Impacto político e medidas adotadas

O escândalo já gerou efeitos no governo paulista. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu revogar um decreto editado em julho de 2023 que havia simplificado o ressarcimento de ICMS.

Segundo promotores, a medida pode ter facilitado a atuação do esquema, ao reduzir o número de servidores envolvidos nas operações de compensação tributária.

Criptomoedas e desafios para investigação

O caso reforça as dificuldades enfrentadas pelo sistema judiciário e órgãos de controle no rastreamento de criptomoedas. Diferente de valores depositados em bancos, ativos digitais exigem acesso às chaves privadas para movimentação.

Sem esse dado, mesmo que os investigadores saibam da existência das carteiras, não conseguem transferir ou bloquear os recursos. Esse é um dos motivos que levaram o MPSP a solicitar a prisão preventiva dos auditores fiscais.

Com informações de: Metrópoles