O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) decidiu se mobilizar em prol da proposta de reforma agrária, presente na plataforma Brasil Participativo. Esta é uma iniciativa do governo federal que permite a população brasileira opinar e propor pautas cuja implementação se dará no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Lançado em maio de 2023 pelo presidente Lula, o Brasil Participativo permite que pautas sugeridas e votadas pela população possam ser contempladas com recursos da União. Assim, a plataforma estará recebendo sugestões e votos até o dia 14 de julho de 2023 e, para votar em uma das causas, basta acessar o site e escolher um programa para votar ou fazer sua própria proposta.
Qual a proposta defendida pelo MST?
A coordenadora do MST, Ceres Hadich convocou os membros do movimento para votar na proposição intitulada “Reforma Agrária para Desenvolver o Brasil e Combater a Fome”. Até então, esta proposta conquistou mais de 4 mil votos e se encontra na 28ª posição ranking das mais votadas.
No entanto, somente as cinco propostas com mais votos passarão por avaliação do governo para a sua implantação. Neste sentido, vale ressaltar que a proposta mais votada até o momento é a que exige qualificação técnica e valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Esta proposta possui mais de 60 mil votos.
Entenda o que acontecerá com a proposta mais votada
Então, após a fase de coleta de votos, os autores das cinco propostas mais votadas poderão participar de um debate sobre o respectivo tema no 3º Fórum Interconselhos. Este evento, marcado para agosto de 2023, contará com a presença de ministros e do presidente Lula.
Finalmente, as propostas que tiverem obtido maior engajamento passarão por uma análise pelos órgãos responsáveis, objetivando sua incorporação ao PPA. Este, por sua vez, passará por votação no Congresso antes da implementação.
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