O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou, na quarta-feira (1°), uma mudança significativa nas regras de prorrogação do benefício por incapacidade temporária, que pode favorecer alguns beneficiários. Anteriormente, o benefício era conhecido como auxílio-doença.
Mudança favorece beneficiários do INSS por tempo limitado; veja como
Descubra quais beneficiários vai se dar bem com mudança na regra do INSS que busca diminuir filas de espera por perícia médica.
A alteração visa beneficiar os segurados e aliviar a situação das filas e da longa espera por perícias médicas. Assim, as novas regras estarão em vigor por um período de seis meses, até abril de 2024. A seguir, você vai entender quem se beneficia com mudança na regra do auxílio-doença.
Mudança favorece quais beneficiários do INSS?
De acordo com uma portaria conjunta do INSS e do Ministério da Previdência Social, os segurados que estiverem afastados do trabalho e recebendo o benefício poderão obter prorrogações automáticas sem a necessidade de passar por perícias médicas.
Anteriormente, o segurado doente tinha direito a, no máximo, duas prorrogações automáticas, mas apenas nos casos em que não houvesse disponibilidade de atendimento em 30 dias. Após esse limite, era necessária uma perícia médica presencial.
O INSS ressalta que, se necessário, ainda poderá ser agendada uma perícia médica. Além disso, a partir de janeiro, a instituição está considerando a exigência de apresentação de atestados médicos para solicitar a prorrogação.
INSS prorroga benefício sem perícia médica
Para solicitar a prorrogação automática, o trabalhador afastado deve fazer o pedido ao INSS nos 15 dias que antecedem a data programada para a alta médica. Cada prorrogação automática terá validade de 30 dias. Além disso, caso o segurado permaneça doente, ele deverá solicitar novas prorrogações a cada 30 dias, até se recuperar e retornar ao trabalho.
Para facilitar o processo, o pedido de prorrogação pode ser feito pelo aplicativo (disponível para Android e iOS), pelo site Meu INSS ou pela Central Telefônica 135. A última opção atende de segunda a sábado, das 6h às 22h, com atendimento automatizado disponível 24 horas.
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Por fim, a mudança nas regras de prorrogação faz parte de uma série de ações do INSS para reduzir a longa espera por perícias médicas em diversas regiões do Brasil. Além disso, busca combater fraudes e incentivar os segurados a retornar ao trabalho quando estiverem aptos.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
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