A partir desta quinta-feira (1º), uma mudança significativa na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina poderá afetar o preço que você paga no posto de combustível. De acordo com a nova regra, o valor cobrado será de R$ 1,22 em todo o país.
Mudança no ICMS sobre a gasolina começa nesta quinta-feira
Veja o que deve mudar no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e como isso afeta a gasolina!
A unificação deve levar a um aumento no preço da gasolina na maioria dos estados. Entenda a mudança no ICMS e veja o impacto nas bombas de combustível do país.
Alterações no ICMS
Os motoristas têm se beneficiado de uma redução nos preços de combustíveis desde que a Petrobras diminuiu o custo do diesel e da gasolina para as refinarias. No entanto, essa situação está prestes a mudar com a nova regra do ICMS.
Em março do ano passado, ocorreu a aprovação da lei complementar sobre a unificação da cobrança do ICMS. Agora que a lei entra em vigor, esse valor será fixo de R$ 1,22.
De acordo com a Petrobras, a média do ICMS no Brasil atualmente é 20,5%. Com a nova regra, 19 estados e o Distrito Federal, que cobram menos de R$ 1,22, terão que aumentar os preços.
Qual o efeito da mudança nos preços?
Embora os valores da gasolina tenham caído recentemente, devido a uma redução de custos pela Petrobras, o impacto dessas mudanças no consumidor final não é imediato. Isso porque nem todas as varejistas adotaram os preços ainda.
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Outra alteração importante da nova regra é que a alíquota será cobrada apenas uma vez, quando o combustível sair da refinaria. O objetivo seria ajudar a diminuir a sonegação de impostos e estabilizar os preços. A instabilidade tem sido uma preocupação constante para os motoristas que dependem da gasolina para trabalhar.
Recentemente, o governo criou um canal de denúncias para que os motoristas registrem postos que praticam preços de combustíveis abusivos, contribuindo com a saúde financeira os consumidores.
Imagem: jittawit21 / Shutterstock.com
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