Fila do INSS deve aumentar com mudança no Atestmed e greve dos peritos médicos

Entre as mudanças, destaca-se o retorno obrigatório da perícia médica para pedidos de auxílio-doença relacionados a incapacidades musculares ou realizados por autônomos e desempregados. Até então, esses pedidos eram analisados automaticamente com base nos documentos enviados pelo sistema.

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Impactos das mudanças e da greve

Como as mudanças no Atestmed afetam os segurados?

O Atestmed, implantado para agilizar a concessão de benefícios, permitia que segurados com atestados completos obtivessem o auxílio-doença sem a necessidade de perícia presencial. No entanto, com as novas regras, mesmo cirurgias ou doenças incapacitantes exigem análise de um perito.

Essa alteração já está gerando problemas, como no caso do autônomo Marcos Clayton da Silva, 43 anos, que teve sua perícia adiada devido à greve. Após uma cirurgia no joelho, seu pedido de auxílio foi marcado para novembro, mas o perito escalado estava em greve, resultando no adiamento para outra agência.

Greve dos peritos médicos

Desde agosto, os peritos médicos estão em greve, impactando cerca de 300 dos 3.000 profissionais ativos. Segundo o Ministério da Previdência, a paralisação é uma resposta à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou ilegal o acordo de greve de 2022, o qual reduzia a carga de trabalho dos peritos em 40%. A categoria reivindica melhores condições de trabalho e o cumprimento do acordo assinado anteriormente.

Francisco Eduardo Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), afirmou que a greve começou a ser percebida pela população apenas recentemente, já que o Atestmed inicialmente reduziu a demanda por perícias presenciais.

Dados e reflexões sobre a fila do INSS

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reconheceu os problemas causados pela greve e pelas mudanças no Atestmed. Ele destacou que a fila é agravada pela paralisação de parte dos peritos, que atualmente realizam apenas seis perícias por dia, metade do que seria esperado. Em nota, o INSS afirmou que o tempo médio de espera pela perícia em 2024 é de 41 dias no país e 24 dias em São Paulo.

Embora o Atestmed tenha sido eficiente na redução da fila, críticas apontam que o sistema também facilitou fraudes, conforme declarou Francisco Cardoso:

“O Atestmed segurou essa onda durante um bom tempo, mas fraudes começaram a surgir, e a situação agravou o cenário.”

Como solicitar o auxílio-doença pelo Meu INSS?

Mesmo com as mudanças, o sistema Meu INSS continua sendo a principal ferramenta para solicitar benefícios. Veja abaixo o passo a passo para fazer o pedido:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
2. Faça login com a senha do Portal Gov.br.
3. Clique em “Pedir benefício por incapacidade” e, na página seguinte, em “Novo requerimento”.
4. Selecione “Benefício por incapacidade (auxílio-doença)” e confirme as informações.
5. Preencha seus dados pessoais, como CPF, endereço e contato.
6. Anexe os documentos necessários, como atestado médico, laudos e documentos pessoais.
7. Escolha a agência do INSS mais próxima para a perícia médica.
8. Confira os dados e finalize o requerimento.

Requisitos do atestado médico

Para ser aceito, o atestado médico deve conter os seguintes dados:

• Nome completo do segurado
• Data de emissão (até 90 dias antes da solicitação)
• Diagnóstico (por extenso ou com código CID)
• Assinatura e CRM do médico
• Período de afastamento e previsão de recuperação

Perspectivas para o futuro

O impacto das mudanças no Atestmed e a greve dos peritos reforçam a urgência de soluções para reduzir a fila do INSS. Apesar das dificuldades, especialistas acreditam que ajustes no sistema e no relacionamento com os profissionais podem melhorar o cenário.

Enquanto isso, segurados devem redobrar a atenção aos requisitos e procedimentos para garantir que seus pedidos sejam analisados da forma mais eficiente possível.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital