O programa de transferência de renda do Governo Federal Auxílio Brasil deverá passar por mudanças para 2023, a começar por seu nome. Com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tomando posse no ano que vem, o benefício voltará a se chamar Bolsa Família, nome que tinha nos antigos governos petistas. Mas essa é somente uma das reformulações pelas quais passará o programa.
Medidas obrigatórias deverão ser tomadas pelos beneficiários que quiserem seguir tendo acesso ao auxílio. Será preciso ter comprovante de frequência escolar e carteira de vacinação em dia para as crianças.
O Ministério da Saúde reportou que mais da metade das crianças de famílias cadastradas no programa não estão com a vacinação em dia. A razão disso foi a fiscalização descontinuada em 2020 devido à pandemia da Covid-19.
Outra mudança que poderá afetar o programa diz respeito às pastas ministeriais. É possível que haja reformulações no Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do atual Auxílio Brasil. As informações são preliminares, mas, caso se concretizem, poderão afetar a forma como o programa está estruturado hoje.
Auxílio Brasil: como fica a questão do valor?
A questão relativa ao valor do Auxílio Brasil segue sendo a discussão do momento. Originalmente em R$ 400, uma Medida Provisória (MP) aprovada em julho liberou crédito extraordinário para adicionar um bônus de R$ 200 ao auxílio. Entretanto, a validade da MP, apesar de prorrogada, chega ao fim em dezembro, e a previsão do orçamento só dá conta de cerca de R$ 400 por família.
Como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ao longo da campanha presidencial que iria manter o auxílio nos R$ 600, busca-se uma alternativa para financiar o benefício. A possibilidade está sendo discutida na PEC da Transição enviada ao Congresso. Ainda se cogitou a retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos.
Até o momento, os próximos passos do novo governo seguem incertos. As possibilidades abertas para a manutenção do auxílio no valor atual permanecem sendo analisadas.
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