Mudanças importantes no Auxílio Brasil pegarão muitos beneficiários de surpresa

Medidas obrigatórias deverão ser tomadas pelos beneficiários que quiserem seguir tendo acesso ao auxílio. Será preciso ter comprovante de frequência escolar e carteira de vacinação em dia para as crianças.

O Ministério da Saúde reportou que mais da metade das crianças de famílias cadastradas no programa não estão com a vacinação em dia. A razão disso foi a fiscalização descontinuada em 2020 devido à pandemia da Covid-19.

Outra mudança que poderá afetar o programa diz respeito às pastas ministeriais. É possível que haja reformulações no Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do atual Auxílio Brasil. As informações são preliminares, mas, caso se concretizem, poderão afetar a forma como o programa está estruturado hoje.

Auxílio Brasil: como fica a questão do valor?

A questão relativa ao valor do Auxílio Brasil segue sendo a discussão do momento. Originalmente em R$ 400, uma  Medida Provisória (MP) aprovada em julho liberou crédito extraordinário para adicionar um bônus de R$ 200 ao auxílio. Entretanto, a validade da MP, apesar de prorrogada, chega ao fim em dezembro, e a previsão do orçamento só dá conta de cerca de R$ 400 por família.

Como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ao longo da campanha presidencial que iria manter o auxílio nos R$ 600, busca-se uma alternativa para financiar o benefício. A possibilidade está sendo discutida na PEC da Transição enviada ao Congresso. Ainda se cogitou a retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos.

Até o momento, os próximos passos do novo governo seguem incertos. As possibilidades abertas para a manutenção do auxílio no valor atual permanecem sendo analisadas.

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